Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1449,202,2026-03-31,"DECRETO Nº 202/2026, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA  02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
1446,201,2026-03-24,"DECRETO Nº 201/2026 , “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ",2026
1445,200,2026-03-16,"DECRETO Nº 200/2026 ,“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2026
1428,199,2026-02-19,"DECRETO Nº 199/2026, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1427,198,2026-02-11,"DECRETO Nº 198/2026,  FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1426,197,2026-02-11,"DECRETO Nº 197/2026 ,“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ",2026
1424,196,2026-02-05,"DECRETO Nº 196/2026 ORÓS/CE, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DOS PROFESSORES ANASTÁCIO BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES E FRANCISCA POSSIDÔNIO PAULINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1414,195,2026-01-05,"DECRETO Nº. 195/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ",2026
1409,194,2025-12-17,"DECRETO Nº 194/2025 , DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM NAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      ",2025
1405,193,2025-12-10,"DECRETO Nº. 193/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE IGARÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     ",2025
1404,192,2025-12-09,"DECRETO Nº 192/2025 , DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ",2025
1402,191,2025-12-05,"DECRETO Nº 191/2025, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA  08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025
1392,190,2025-11-19,"DECRETO Nº 190/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ",2025
1390,189,2025-11-17,"DECRETO Nº 189/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E COLABORADORES EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1391,188,2025-11-17,"DECRETO Nº 188/2025,REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1387,187,2025-11-10,"DECRETO Nº 187/2025, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO CUSTÓDIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ",2025
1377,186,2025-10-28,"DECRETO N° 186/2025 , DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025
1375,185,2025-10-21,"DECRETO Nº 185/2025 , DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1372,184,2025-10-21,"DECRETO Nº 184/2025, DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. ",2025
1368,183,2025-10-13,"DECRETO Nº 183/2025 ,DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO ESCOLAR PARA O DIA 17 DE OUTUBRO  DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ",2025