[{"Id":1482,"Numero":"214","Data":"2026-07-14","Descricao":"DECRETO Nº 214/2026 , INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM ESCOLAS E EM AÇÕES EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1482"},{"Id":1481,"Numero":"213","Data":"2026-07-14","Descricao":"DECRETO Nº 213/2026 , REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1481"},{"Id":1476,"Numero":"212","Data":"2026-06-25","Descricao":"DECRETO Nº 212/2026 , DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1476"},{"Id":1474,"Numero":"211","Data":"2026-06-18","Descricao":"DECRETO Nº 211/2026 , INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1474"},{"Id":1468,"Numero":"210","Data":"2026-06-15","Descricao":"DECRETO Nº 210/2026 , DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1468"},{"Id":1466,"Numero":"209","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETO Nº 209/2026, DECRETA Feriado o dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi, em todas as repartições públicas municipais, empresas privadas, comércio, sociedades de economia mista e congêneres. E Ponto Facultativo o dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira),   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1466"},{"Id":1464,"Numero":"208","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECRETO Nº 208/2026 , NOMEIA E CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1464"},{"Id":1463,"Numero":"207","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECRETO Nº 207/2026 , NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1463"},{"Id":1462,"Numero":"206","Data":"2026-05-19","Descricao":"DECRETO Nº 206/2026 , DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO PRODIGIUM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1462"},{"Id":1456,"Numero":"205","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETO Nº 205/2026 , DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E O FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2026  (TERÇA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1456"},{"Id":1455,"Numero":"204","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETO Nº 204/2026 , REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “CRIANDO OPORTUNIDADES”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 438/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1455"},{"Id":1454,"Numero":"203","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETO Nº 203/2026 , DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA  MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1454"},{"Id":1449,"Numero":"202","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETO Nº 202/2026, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA  02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1449"},{"Id":1446,"Numero":"201","Data":"2026-03-24","Descricao":"DECRETO Nº 201/2026 , “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1446"},{"Id":1445,"Numero":"200","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETO Nº 200/2026 ,“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1445"},{"Id":1428,"Numero":"199","Data":"2026-02-19","Descricao":"DECRETO Nº 199/2026, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1428"},{"Id":1427,"Numero":"198","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETO Nº 198/2026,  FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1427"},{"Id":1426,"Numero":"197","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETO Nº 197/2026 ,“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1426"},{"Id":1424,"Numero":"196","Data":"2026-02-05","Descricao":"DECRETO Nº 196/2026 ORÓS/CE, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DOS PROFESSORES ANASTÁCIO BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES E FRANCISCA POSSIDÔNIO PAULINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1424"},{"Id":1414,"Numero":"195","Data":"2026-01-05","Descricao":"DECRETO Nº. 195/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1414"}]