[{"Id":1449,"Numero":"202","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETO Nº 202/2026, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA  02 DE ABRIL DE 2026 E O FERIADO DO DIA 03 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1449"},{"Id":1446,"Numero":"201","Data":"2026-03-24","Descricao":"DECRETO Nº 201/2026 , “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1446"},{"Id":1445,"Numero":"200","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETO Nº 200/2026 ,“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1445"},{"Id":1428,"Numero":"199","Data":"2026-02-19","Descricao":"DECRETO Nº 199/2026, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1428"},{"Id":1427,"Numero":"198","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETO Nº 198/2026,  FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1427"},{"Id":1426,"Numero":"197","Data":"2026-02-11","Descricao":"DECRETO Nº 197/2026 ,“DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1426"},{"Id":1424,"Numero":"196","Data":"2026-02-05","Descricao":"DECRETO Nº 196/2026 ORÓS/CE, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DOS PROFESSORES ANASTÁCIO BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES E FRANCISCA POSSIDÔNIO PAULINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1424"},{"Id":1414,"Numero":"195","Data":"2026-01-05","Descricao":"DECRETO Nº. 195/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1414"},{"Id":1409,"Numero":"194","Data":"2025-12-17","Descricao":"DECRETO Nº 194/2025 , DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM NAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1409"},{"Id":1405,"Numero":"193","Data":"2025-12-10","Descricao":"DECRETO Nº. 193/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE IGARÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1405"},{"Id":1404,"Numero":"192","Data":"2025-12-09","Descricao":"DECRETO Nº 192/2025 , DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1404"},{"Id":1402,"Numero":"191","Data":"2025-12-05","Descricao":"DECRETO Nº 191/2025, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA  08 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1402"},{"Id":1392,"Numero":"190","Data":"2025-11-19","Descricao":"DECRETO Nº 190/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1392"},{"Id":1390,"Numero":"189","Data":"2025-11-17","Descricao":"DECRETO Nº 189/2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E COLABORADORES EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1390"},{"Id":1391,"Numero":"188","Data":"2025-11-17","Descricao":"DECRETO Nº 188/2025,REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1391"},{"Id":1387,"Numero":"187","Data":"2025-11-10","Descricao":"DECRETO Nº 187/2025, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO CUSTÓDIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1387"},{"Id":1377,"Numero":"186","Data":"2025-10-28","Descricao":"DECRETO N° 186/2025 , DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1377"},{"Id":1375,"Numero":"185","Data":"2025-10-21","Descricao":"DECRETO Nº 185/2025 , DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1375"},{"Id":1372,"Numero":"184","Data":"2025-10-21","Descricao":"DECRETO Nº 184/2025, DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1372"},{"Id":1368,"Numero":"183","Data":"2025-10-13","Descricao":"DECRETO Nº 183/2025 ,DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO ESCOLAR PARA O DIA 17 DE OUTUBRO  DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/decretos.php?id=1368"}]