[{"Id":1475,"Numero":"012026","Data":"2026-06-23","Descricao":"TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ORÓS E A APAE. Trata-se da celebração de parceria entre o Município de Orós, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orós – APAE, objetivando o repasse de recursos financeiros oriundos da Programação SIGTV nº 230950820250001, decorrente de emenda parlamentar federal de autoria do Deputado Federal André Fernandes, destinados ao custeio das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para pessoas com deficiência, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Plano de Trabalho aprovado.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1475","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1475/OUTRAS_PUBLICACOES_012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":1467,"Numero":"01","Data":"2026-06-10","Descricao":"Solenidade de Assinatura dos Termos de Execução Cultural – PNAB Ciclo 02 Fomento à Cultura e Valorização dos Artistas Oroenses A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, convida os fazedores de cultura contemplados para este ato. Celebramos a formalização e o repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), que fortalece a nossa economia criativa e democratiza o acesso à arte. Data: 10/06/2026 Horário: 14h Local: Auditório da Proteção Social ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1467"},{"Id":1457,"Numero":"03","Data":"2026-05-06","Descricao":"Edital nº 003/2026 - Concurso de Talentos da Cozinha Escolar - 1ª edição","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1457","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1457/EDITAL_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":1447,"Numero":"01","Data":"2026-03-26","Descricao":"EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) 2º EDITAL PEDRO AUGUSTO NETTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        https://mapacultural.secult.ce.gov.br/agente/175593/#/tab=entity-opportunities","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1447","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1447/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1439,"Numero":"03","Data":"2026-03-03","Descricao":"LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GAS - 3° LOTE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1439","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1439/LISTA_DE_BENEFICIARIOS__VALE_GAS_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":1412,"Numero":"002","Data":"2025-12-23","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR Nº 02/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Orós, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) e na legislação municipal vigente. CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de férias da Conselheira Tutelar Titular Maria Eridan da Silva, no período de 02 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026 e de Luan Nunes Custódio, no período de 02 de fevereiro à 02 de março de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar e a continuidade do atendimento às demandas relativas à proteção integral dos direitos da criança e do adolescente; RESOLVE: Art. 1º Convocar o Sr. Claudio Soares de Araújo, portador do CPF nº 763.391.813-68 e RG nº 2001097105022 suplente regularmente eleito(a) no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar realizado em 2023, para assumir temporariamente as funções de Conselheiro Tutelar no período de 02 de janeiro a 02 de março de 2026, em substituição dos Conselheiros Titulares Luan Nunes Custódio e Maria Eridan da Silva, durante seus respectivos períodos de férias. Art. 2º O Conselheiro Suplente deverá apresentar-se à sede do Conselho Tutelar localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, no dia 05 de janeiro de 2026, às 07h00min, para início do exercício temporário de suas funções. Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Orós-CE, 23 de dezembro de 2025.   Flávia Lúcia Lima Verde Teixeira Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1412"},{"Id":1318,"Numero":"","Data":"2025-07-11","Descricao":"Explore as belezas naturais, históricas e culturais de Orós clicando aqui. Descubra rotas turísticas, pontos de interesse, eventos locais, espaços religiosos, trilhas e paisagens únicas que fazem de Orós um destino especial no Ceará. Este guia foi preparado para que moradores e visitantes conheçam mais sobre nossa cidade e aproveitem ao máximo cada experiência. A Prefeitura de Orós convida você a viver tudo o que nosso município tem de melhor.                                                                            ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATRAÇÕES TURISTICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1318","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1318/GUIAS_E_ROTAS_TURISTICAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":1319,"Numero":"","Data":"2025-07-11","Descricao":"Confira aqui as melhores opções de hospedagem e gastronomia em Orós. Reunimos uma seleção de hotéis, pousadas, casas de aluguel, restaurantes, lanchonetes e bares para que você tenha conforto, segurança e uma experiência acolhedora durante sua estadia. As informações são atualizadas e organizadas para facilitar seu planejamento e garantir momentos agradáveis em nosso município. A Prefeitura de Orós trabalha para oferecer aos visitantes uma estrutura de qualidade e uma recepção calorosa.","Exercicio":null,"TipoArquivo":"HOSPEDAGEM E RESTAURANTES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1319","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1319/RESTAURANTES_E_BARES___0000001.pdf"},{"Id":1313,"Numero":"02","Data":"2025-05-30","Descricao":"489 famílias oroenses serão beneficiadas com Vale Gás Social  A Secretaria de Proteção Social realiza na próxima quinta-feira (10/7) a entrega dos tíquetes do Vale Gás para beneficiários(as) de Orós. A entrega acontece às 16h00 na Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos (antigo CSU). Os(as) beneficiários(as) deverão comparecer portando os seguintes documentos: NIS, CPF e RG e comprovante de residência. É importante lembrar que apenas o(a) titular pode receber o tíquete. Este é o primeiro lote do Vale Gás Social do ano. Até o fim do ano, serão realizadas outras duas entregas. O Vale Gás Social é uma política pública permanente que possibilita a recarga gratuita do botijão de gás, três vezes ao ano. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1313","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1313/LISTA_DE_BENEFICIARIOS__VALE_GAS_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":1184,"Numero":"01","Data":"2025-01-07","Descricao":"EDITAL N.º 01/2025 – CEI. JOSÉ LIRA RODRGUES. PROCESSO SELETIVO DE MATRÍCULAS PARA OS BERÇÁRIOS 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1184","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1184/EDITAL_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1147,"Numero":"002","Data":"2024-09-05","Descricao":"DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES SELECIONADOS QUE CUMPRIRAM OS CRITÉRIOS E REALIZARAM SUAS ESCRIÇÕES PARA A PROPOSTA DE FORNECIMENTOS AO PPA","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1147","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1147/CHAMADA PUBLICA_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":1146,"Numero":"002","Data":"2024-08-29","Descricao":"DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES INSCRITOS QUE APRESENTARAM PROPOSTAS DE FORNECIMENTO AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1146","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1146/EDITAL DE CONVOCACAO_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":1145,"Numero":"002","Data":"2024-08-20","Descricao":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1145","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1145/EDITAL DE CONVOCACAO_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":1141,"Numero":"ACT N 072024","Data":"2024-06-13","Descricao":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8512187- 62.2024.8.06.0000)","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1141","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1141/OUTRAS PUBLICACOES_ACT N 072024_2024_0000001.pdf"},{"Id":1138,"Numero":"2024.06.04.01","Data":"2024-06-04","Descricao":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.04.01","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1138","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1138/OUTRAS PUBLICACOES_2024.06.04.01_2024_0000001.pdf"},{"Id":1137,"Numero":"2024 05.07.01","Data":"2024-05-07","Descricao":"AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE LICITACAO N° 2024.0 .07.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024 05.07.01","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"OUTRAS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1137","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1137/OUTRAS PUBLICACOES_2024 05.07.01_2024_0000001.pdf"},{"Id":1124,"Numero":"002","Data":"2024-02-19","Descricao":"CONCURSO VESTIBULAR BOLSA SOCIAL CIDADES ONLENE – 2024.1 - Edital n. º 002/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1124","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1124/EDITAL DE CONVOCACAO_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":1121,"Numero":"001","Data":"2024-01-30","Descricao":"DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES SELECIONADOS E HABILITADOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1121","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1121/CHAMADA PUBLICA_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":1120,"Numero":"001","Data":"2024-01-26","Descricao":"DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES INSCRITOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1120","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1120/CHAMADA PUBLICA_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":1119,"Numero":"001","Data":"2024-01-16","Descricao":"CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.oros.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1119","LinkArquivo":"https://www.oros.ce.gov.br/arquivos/1119/EDITAL_001_2024_0000001.pdf"}]