| 279 | 13/09/2022 | PREMIA COMBATENTES DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 279 de 2022 |
| 62 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 07/01/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA ZONA URBANA - VALE GÁS 2021 - | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 001 | 07/01/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA ZONA RURAL- VALE GÁS 2021 - | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 41 | 23/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 22/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 13/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE OROS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 33 | 07/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 31/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 28/05/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 24/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 4 | 20/05/2021 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 2º LOTE - ZONA URBANA | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 3 | 20/05/2021 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 2º LOTE - ZONA RURAL | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 027 | 18/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓSCE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 10/05/2021 | PRORROGA MEDIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 23/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021, INTENSIFICA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 219 | 29/04/2021 | RECONHECER OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. | 2021 | Lei Nº. 219 de 2021 |
| 021 | 26/04/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2 | 19/04/2021 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 1º LOTE - ZONA RURAL | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 1 | 19/04/2021 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 1º LOTE - ZONA URBANA | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 019 | 11/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 213 | 15/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÓES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE. | 2021 | Lei Nº. 213 de 2021 |
| 011 | 08/03/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 10/2021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 28/02/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 07/02/2021 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 004 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0012020 | 23/11/2020 | ADITIVO Nº. 001/2020 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020 | 2020 | ADITIVO |
| 0012020 | 16/11/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - Seleção para incentivo e fomento de artistas e grupos artísticos, enquadrados como Pessoas Físicas e residentes em Orós-CE, que apresentem propostas artísticas para ações de estímulo nas diversas expressões artísticas (Shows on line de música, dança, artes visuais, artesanato, teatro, gastronomia, literatura, arte voltada para pessoas com deficiência e prêmio à Mestres da Cultura). | 2020 | CHAMADA PÚBLICA |
| 163 | 28/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMENECE O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 162 | 21/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMENECE O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 160 | 14/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMANECE O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 159 | 31/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 157 | 23/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 155 | 16/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 154 | 10/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 153 | 01/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 152 | 26/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO NA FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 151 | 21/07/2020 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO,IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO EMONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 150 | 19/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO NA FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 149 | 13/07/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PESSOAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 148 | 12/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO NA FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 147 | 05/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 146 | 28/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 6 | 27/06/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 3ª ETAPA - ZONA URBANA | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 5 | 27/06/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 3ª ETAPA - ZONA RURAL | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 145 | 21/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 143 | 13/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 141 | 06/06/2020 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE OROS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 191 | 04/06/2020 | Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridadwe em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde, que estejam pretando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do CORONAVÍRUS e d´´a outras providências. | 2020 | Lei Nº. 191 de 2020 |
| 4 | 04/06/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 2ª ETAPA - ZONA URBANA | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 3 | 04/06/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 2ª ETAPA - ZONA RURAL | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 139 | 31/05/2020 | INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 138 | 31/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 136 | 27/05/2020 | DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS DURANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 135 | 21/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 5 | 15/05/2020 | CARTA ABERTA DA APRECE SOBRE OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS FINANÇAS MUNICIPAIS | 2020 | INFORMAÇÕES CONTRA O COVID-19 |
| 4 | 14/05/2020 | COMO EVITAR GOLPES RELACIONADOS À COVID-19 | 2020 | INFORMAÇÕES CONTRA O COVID-19 |
| 3 | 14/05/2020 | RESISTÊNCIA DO VÍRUS E CUIDADOS | 2020 | INFORMAÇÕES CONTRA O COVID-19 |
| 2 | 14/05/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 1ª ETAPA - ZONA RURAL | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 1 | 14/05/2020 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE 1ª ETAPA - ZONA URBANA | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS - VALE GÁS |
| 134 | 07/05/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 133 | 29/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 132 | 28/04/2020 | DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 189 | 24/04/2020 | Institui progama municipal de combate aos efeitos do CORONAVIRUS (COVID19), com distribuição de epi's (equipamentos de proteção individual) e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 189 de 2020 |
| 131 | 24/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE ORÓS EM DECORRENCIADA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 00082020 | 22/04/2020 | RECOMENDAÇÃO N.º 0008/2020/PmJORS | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 00072020 | 22/04/2020 | RECOMENDAÇÃO N.º 0007/2020/PmJORS | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 130 | 22/04/2020 | DETERMINA A IMEDIATA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIEMNTAR E NUTIRCIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OROS/CE, PREVENINDO O PERECIMENTO DE ITENS, DURANTE O PERÍODO QUE DURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS IMPOSTA COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 129 | 20/04/2020 | PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 125 | 07/04/2020 | DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 124 | 07/04/2020 | DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 123 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 122 | 02/04/2020 | ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 121 | 28/03/2020 | CONVOCA CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 120 | 28/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N°. 119/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E NO ESTADO DO CEARÁ | 2020 | DECRETO |
| 00042020 | 24/03/2020 | RECOMENDAÇÃO N.º 0004/2020/PmJORS | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 00032020 | 24/03/2020 | RECOMENDAÇÃO N.º 0003/2020/PmJORS | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 00022020 | 20/03/2020 | RECOMENDAÇÃO N.º 0002/2020/PmJORS | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 119 | 19/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 116 | 17/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0022020 | 16/01/2020 | PLANO DE TRABALHO - CHAMADA PÚBLICA LEI ALDIR BLANC | 2020 | CHAMADA PÚBLICA |