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WEBMAIL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
O município de Orós recebeu o repasse de R$ 165.250,92 do Governo Federal do Brasil por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), referente ao [...]
24-02-2026
PORTARIA DE Nº.070/2026 , NOMEIA o senhor João Batista Bezerra Lima, inscrito no CPF nº 062.956.763-83 para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei [...]
PORTARIA DE Nº.069/2026, EXONERA o Senhor MATHEUS ALVES CUSTÓDIO, inscrito no CPF nº 064.910.713-67 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 [...]
PORTARIA DE Nº.068/2026 , ALTERA a Portaria nº 284/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Or [...]
LEI Nº 441/2026 , INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PRO [...]
LEI Nº 440/2026 , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 439/2026 , INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS [...]
DECRETO Nº 199/2026, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO F [...]
DECRETO Nº 198/2026, FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 197/2026 ,"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
