ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, A JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8512187- 62.2024.8.06.0000)
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.04.01
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE LICITACAO N° 2024.0 .07.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024 05.07.01
CONCURSO VESTIBULAR BOLSA SOCIAL CIDADES ONLENE 2024.1 - Edital n. º 002/2024
DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES SELECIONADOS E HABILITADOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES INSCRITOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DESTINADA À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR) PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS/CE.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2023 A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, através de sua titular a Secretária Maria Lopes Duarte, através de instrução normativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Orós/CE em parceria com MEC e a CAPES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 03 (três) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ? 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); ? Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; ? CIC/CPF; ? PIS/PASEP; ? Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); ? Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; ? Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; ? Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; ? Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; ? Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; ? Declaração de bens; ? Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; ? Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: NUTRICIONISTA- NOENIA ALVES DE ARAÚJO Publique-se, registre-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; CIC/CPF; PIS/PASEP; Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; Declaração de bens; Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: ENFERMEIRO UBS: ENF RAIMUNDO VALDINEY PEREIRA BRASIL. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 05 DE OUTUBRO DE 2023
Em atendimento ao Artigo 8° da Lei Complementar n° 195/2022 Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Orós/Ce, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2023 de apoio à premiação para agentes culturais por Reconhecimento por Trajetória. O presente Edital dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, nas condições e exigentes estabelecidas.
RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES PARA EDITAL 0002/2023-SME PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS/CE.
Em atendimento ao Artigo 8° da Lei Complementar n° 195/2022 Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Orós/Ce, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 de propostas à execução de Ações Culturais nas - Demais Áreas Culturais. O presente Edital dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, nas condições e exigentes estabelecidas. Para mais informações acesse o edital no link abaixo.
Em atendimento ao Artigo 6° da Lei Complementar n° 195/2022 Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Orós/Ce, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2023 de propostas e fomento à execução de ações culturais de Audiovisual. O presente Edital dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, nas condições e exigentes estabelecidas.
EDITAL Nº 002/2023-SME Resultado PRELIMINAR do deferimento de inscrições, na seguinte ordem: nome do candidato, situação da inscrição e motivação do indeferimento.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ? 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); ? Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; ? CIC/CPF; ? PIS/PASEP; ? Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); ? Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; ? Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; ? Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; ? Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; ? Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; ? Declaração de bens; ? Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; ? Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: ASSISTENTE SOCIAL- JANE ALINE BERTO ASEVEDO Publique-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023
SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS/CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ? 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); ? Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; ? CIC/CPF; ? PIS/PASEP; ? Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); ? Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; ? Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; ? Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; ? Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; ? Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; ? Declaração de bens; ? Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; ? Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULA DA SILVA RODRIGUES Publique-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023 José Rubens Lima Verde Prefeito Municipa
CONCURSO VESTIBULAR BOLSA SOCIAL CIDADES 2023.2 O Centro Universitário Vale do Salgado, com base na Publicação DOU em 31/10/2019. Seção: 1 Página:50 Portaria Nº 1.879 de 29 de outubro de 2019. Publicada no Diário Oficial da União - nos termos do art. 44, inciso II da Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB) ambas do Ministério da Educação MEC. Seção I do dia 01 de janeiro de 2023, nas disposições da legislação em vigor torna pública para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições ao Processo Seletivo BOLSAS SOCIAL - 2023.1, destinadas ao preenchimento vagas, nos cursos superiores conforme especificação, para a admissão no primeiro semestre letivo de 2023, nos cursos de graduação com habilitação em bacharelado e licenciatura, dentro de limite de vagas para cada curso, fixado no anexo I deste edital. O Centro Universitário Vale do Salgado participa do programa universidade para todos - PROUNI, oferecendo bolsa 100% integral para todos os cursos ofertados, da seguinte forma: para cada 10,7 alunos pagantes, receberemos 01 (um) PROUNI.
Dispõe sobre o conteúdo programático para a prova do Conselho Tutelar no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024-2027.
Dispõe sobre o conteúdo programático para a prova do Conselho Tutelar no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024-2027.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ? 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); ? Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; ? CIC/CPF; ? PIS/PASEP; ? Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); ? Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; ? Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; ? Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; ? Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; ? Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; ? Declaração de bens; ? Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; ? Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais. RELAÇÃO DE CONVOCADOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- CICERA KATIANE DA SILVA VIANA ASSISTENTE SOCIAL- RAYANNE ANDRESSA ELIAS DA SILVA SOARES, MARIA ALICE COSMO CARDOSO, VANESSA SOARES BARBOSA, ERIKA CECILIA VIDAL FREITAS. ENFERMEIRO UBS- FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, MAYARA DE MELO PEREIRA, THIAGO MOREIRA DA SILVA. FISIOTERAPEUTA- RAYSSA SILVA DE FRANÇA, JOSEPHA POLLYANNE MACIEL ROSENO Publique-se e cumpra-se. Orós-CE, 05 de Julho de 2023
Altera data do calendário publicado através do Edital n 001|2023CMDCA que trata do Precesso de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadiênio 2024-2027.
Dispõe sobre o conteúdo programático para a prova do Conselho Tutelar no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024-2027.
Dispõe sobre a análise da Comissão Especial do Processo de Escolhas do Conselho Tutelar sobre as inscrições dos candidatos a função de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 - 2027.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
Altera data do calendário publicado através do Edital nº 001/2023/CMDCA que trata do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orós, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 303/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Orós-CE e dá outras providências.
