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WEBMAIL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
O município de Orós recebeu o repasse de R$ 165.250,92 do Governo Federal do Brasil por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), referente ao [...]
24-02-2026
PORTARIA DE Nº.059/2026, CONCEDE a servidora MARIA VERINA DANTAS LIRA, inscrita no CPF n°731.164.913-72 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LI [...]
PORTARIA DE Nº.058/2026, EXONERA o Sr. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, inscrito no CPF 462.244.833-53, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇAO POLI [...]
PORTARIA DE Nº.057/2026, DECLARA VACÂNCIA do cargo de professora, ocupado pela servidora Nubia Porfirio de Lima Rodrigues, inscrito no CPF:674.216.013-68, por motivo apo [...]
LEI Nº 441/2026 , INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PRO [...]
LEI Nº 440/2026 , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 439/2026 , INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS [...]
DECRETO Nº 199/2026, DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO F [...]
DECRETO Nº 198/2026, FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 197/2026 ,"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
