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PORTARIA DE Nº.030/2026 , CONCEDE a servidora, MANOELA DE SOUSA DIAS inscrita no CPF n°002.091.303-69 Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educaçã [...]
PORTARIA DE Nº.029/2026, NOMEIA o Sr. CARLOS NEUDO LIMA inscrito no CPF Nº776.962.473-87, da função de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-11 da Lei nº. 370/2025 Est [...]
PORTARIA DE Nº.028/2026, CONCEDE ao servidor, MANOEL ALVES DE ARAUJO , inscrito no CPF n°38.508.213-34 Agente Operacional e lotada na Secretaria Municipal de Infraestrut [...]
LEI Nº 437/2026, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
LEI Nº 436/2026 , DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2026, REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 195/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 194/2025 , DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM NAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 193/2025, DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE IGARÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.