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PORTARIA DE Nº.044/2026, NOMEIA a senhora, NAIARA SUENE BRITO DE LIMA, portadora do CPF 604.434.983-77, para exercer a Funções de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da [...]
PORTARIA DE Nº.043/2026, NOMEIA o Sr. ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº.896.923.063-72, para exercer o cargo de Assessor especial I, SIMBOLO CC-08, da Lei [...]
PORTARIA DE Nº.042/2026, EXONERA o Sr. ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº.896.923.063-72, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/20 [...]
LEI Nº 438/2026 , ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11. [...]
LEI Nº 437/2026, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
LEI Nº 436/2026 , DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 196/2026 ORÓS/CE, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS PELO FALECIMENTO DOS PROFESSORES ANASTÁCIO BEZERRA DE MENEZES RODRIGUES E FRANCISCA POSSIDÔNIO [...]
DECRETO Nº. 195/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 194/2025 , DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM NAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
