PORTARIA DE Nº. 544/2025, CONCEDE a servidora FRANCISCA OLIVEIRA FREIRE, inscrito no CPF n°.259.565.068-81 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 90 dias, iniciando em: 01/12/2025 à 01/03/2026;

PORTARIA DE Nº. 543/2025 , CONCEDE a servidora SIMONE LIMA VERDEDE LAVOR, inscrita no CPF n°.000.534.783-12 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de três meses, iniciando em: 25/11/2025 com termino em 25/02/2026.

PORTARIA DE Nº. 542/2025,DECLARA VACÂNCIA do cargo de Bioquímico, ocupado pelo servidor ENIO FERREIRA LIMA FILHO, inscrito no CPF 160.955.964-91, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº. 541/2025 , DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GERLANE LOPES CORREIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 540/2025, NOMEIA os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar-CAE, restruturado para o quadriênio de 2025/2028:

PORTARIA DE Nº. 539/2025, Declara a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo III, em razão do falecimento do servidor JOÃO CUSTÓDIO NETO, inscrito no CPF nº-906.187.773-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Desenvolvimento Humano.

PORTARIA DE Nº. 538/2025 , Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Medidas Socioeducativas em meio aberto Município de Orós-Ceará.

PORTARIA DE Nº. 537/2025 , EXONERA a senhora MARIA ROSALIA BARBOSA JACINTO, inscrita no CPF nº 513.532.293-00 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 536/2025 , EXONERA a Sra. JESSICA PINHEIRO ROSENO LOPES, inscrita no CPF Nº. 047.461.653-35, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.535/2025, ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 534/2025 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 533/2025, CONCEDE a servidora RISALVA BENTO NOGUEIRA, inscrito no CPF n°.360.833.307-78 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 90 dias, iniciando em: 03/11/2025 à 03/02/2026;

PORTARIA DE Nº. 532/2025, CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO SETOR TRIBUTÁRIO.

PORTARIA DE Nº. 531/2025, NOMEIA o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, a partir de 01/11/2025.

PORTARIA DE Nº. 530/2025, CONCEDE a servidora GONÇALA MARIA BARROS GARCIA, inscrito no CPF n°.748.188.563-04 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 90 dias, iniciando em: 03/11/2025 à 03/02/2026;

PORTARIA DE Nº. 529/2025, CONCEDE ao servidor ALMIR VIANA RODRIGUES, inscrito no CPF n°.435.471.333-00 e lotada na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 90 dias, iniciando em: 03/11/2025 à 03/02/2026;

PORTARIA DE Nº. 528/2025 , NOMEIA a Sra. MARINEIDE FEITOSA, inscrita no CPF Nº. 806.450.703-00, para ocupar o cargo Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, a partir de 01/11/2025.

PORTARIA DE Nº. 527/2025, EXONERA a Sra. MARINEIDE FEITOSA, inscrita no CPF Nº. 806.450.703-00, do cargo Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Ordenadora de Despesas Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 526/2025 , CONCEDE ao senhor CLEANTUS MARIZ MONTE, inscrito(a) no CPF n°.320.132.213-04 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II , uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, por um Período de 02(dois) anos iniciando em 31/10/2025 à 3/10/2027.

PORTARIA DE Nº. 525/2025 , EXONERA o senhor, JOSUÉ DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF 018.569.233-80, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.524/2025, Concede LICENÇA-MATERNIDADE POR ADOÇÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme o Parágrafo Único do art. 91 da Lei Municipal nº 09/1997, à servidora ADRIANA CLEMENTE DE LIMA, CPF nº005.457.443-93 e ocupante do cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL lotada na escola Isaura Batista, com início em 28/10/2025 e término em 28/11/2025, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens do cargo.

PORTARIA DE Nº. 523/2025 , CONCEDE a servidora FRANCISCA POSSIDONIO PAULINO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n°.462.227.583-04 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 90 dias, iniciando em: 27/10/2025 à 27/01/2026;

PORTARIA Nº 522/2025 , EXONERA o Sr. ANTONIO JORGE ANDRADE, inscrito no CPF nº 822.913.903-25, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Orós, nos termos do artigo 36 da Lei Municipal nº 009/1997,Ficando o cargo declarado vago, na forma do artigo 35, inciso I, da Lei Municipal nº 009/1997.

PORTARIA DE Nº. 521/2025, NOMEIA a Sra. KAUANNY KETLEY BARBOSA BRAVO ALVES, inscrita no CPF Nº. 084.307.553-81, da função de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-11 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº 520/2025 , EXONERA a Sra. LÍDIA KAROL RAMOS BITU, inscrita no CPF nº 057.893.553-82, do cargo efetivo de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós, nos termos do artigo 36 da Lei Municipal nº 009/1997,CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora Lídia Karol Ramos Bitu, com firma reconhecida em cartório, devidamente protocolado junto à Procuradoria do Município;

PORTARIA DE Nº. 519/2025, CONCEDE ao servidor LINEUDO MACIEL DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°.798.337.803-34 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria de Infraestrutura, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 15/10/2025 à 15/10/2027.

PORTARIA DE Nº. 518/2025, CONCEDE a servidora MARIA SILVANA DE ANDRADE, inscrita no CPF n°.720.433.683-87 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 30 dias, iniciando em: 13/10/2025 à 13/11/2025;

PORTARIA DE Nº. 517/2025, CONCEDE a servidora LUZENI IZABEL DA SILVA BRITO, inscrita no CPF n°.731.164.913-72 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em: 13/10/2025 à 13/01/2026;

PORTARIA DE Nº. 516/2025, NOMEIA a senhora FLÁVIA ROMÃO CAVALCANTE COSTA inscrita no CPF nº 073.632.623-57, para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 515/2025 , NOMEIA a senhora CINARA HELYDA LIMA VIDAL inscrita no CPF nº 010.827.813-12 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.