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CONCESSÃO: 339/2025 12/03/2025

12/03/2025

PORTARIA Nº339/2025 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR UM PERIODO DE 02(DOIS) ANOS DE 12/03/2025 A 12/03/2027

NOMEAÇÃO: 272/2025 03/02/2025

03/02/2025

NOMEAÇÃO,AGENTE:MARINEIDE FEITOSA,CARGO:SECRETÁRIA,SECRETARIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER,IDOSO,PESSOA COM DEFICIÊNCIA,DROGAS E FAMILIA

NOMEAÇÃO: 271/2025 03/02/2025

03/02/2025

NOMEAÇÃO,AGENTE:JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO,CARGO:SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLITICA

LEI MUNICIPAL: 399/2025 22/05/2025

22/05/2025

LEI Nº 399/2025 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 46/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 398/2025 22/05/2025

22/05/2025

LEI Nº 398/2025: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

LEI MUNICIPAL: 397/2025 22/05/2025

22/05/2025

LEI Nº 397/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 173/2025 27/05/2025NOVO

27/05/2025

DECRETO Nº 173/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 171/2025 29/04/2025

29/04/2025

DECRETO Nº 171/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUN [...]

DECRETO: 170/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECRETO Nº 170/2025 -"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ O [...]

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