PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO ÂMBITO NACIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE ORÓS EM DECORRENCIADA PANDEMIA MUNDIAL DO COVID19 (NOVO CORONAVIRUS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A IMEDIATA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIEMNTAR E NUTIRCIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OROS/CE, PREVENINDO O PERECIMENTO DE ITENS, DURANTE O PERÍODO QUE DURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS IMPOSTA COMO MEDIDA DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, O DIA 09 DE ABRIL DE 2020, QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N°. 119/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E NO ESTADO DO CEARÁ
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE OROS - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE FOMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO PUBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, V, LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 003/1986 (REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE OROS AFETADAS POR ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE RETORNO DE GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 30-4-2018, NAS REPARTlÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PLÚBLICA MUNICÍPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
