| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Kleriston Medeiros Monte Junior |
| Responsável pela Informação | Joao Andrade Santana |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Joana Candido Clemente |
| Responsável pela Homologação | Joao Andrade Santana |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Economia Critiva | ADERENTE |