PORTARIA DE Nº 201/2026 , CONCEDE a servidora CLENIA REBOUÇAS COSTA, inscrito no CPF:720.974.263-87 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 dias, iniciando em 15/09/2026, retornando em 15/10/2026.

PORTARIA DE Nº.192/2026 , Transfere o servidor DAMIÃO ARAUJO DA SILVA portadora do cpf: 006.351.093-60 para exercer suas funções na Secretaria municipal de Saúde a partir do dia 01/09/2026, CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo servidor DAMIÃO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude.

PORTARIA DE Nº.190/2026 , Transfere a servidora MARIA BARROS DE LIMA CÂNDIDO portadora do cpf: 931.558.083-49 para exercer suas funções na Escola a E.E.F. Maria Evangelista Correia;

PORTARIA DE Nº.187/2026 , EXONERA a Sra. LILIAN ANDRADE LIMA, inscrita no CPF nº 770.889.213-91, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educaçao Esporte e Juventude do Município de Orós, nos termos do artigo 36 da Lei Municipal nº 009/1997,CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora LILIAN ANDRADE LIMA, com firma reconhecida em cartório, devidamente protocolado junto à Procuradoria do Município;

PORTARIA DE Nº.185/2026, CONCEDE a servidora ELEUDA MARIA NOGUEIRA NUNES, inscrito no CPF:015.119.873-08 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/09/2026, retornando em 03/12/2026.

PORTARIA DE Nº.184/2026 , DECLARA a vacância do cargo de Professor, ocupado pela servidora RAIMUNDA LAUCIENE MONTEIRO DIAS ANDRADE, inscrito no CPF:214.204.243-00, Matricula: 347. por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.178/2026 , EXONERA a senhora ERENISA PEREIRA MONTEIRO, matricula nº.3040 e inscrita no CPF nº 642.456.833-68 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.175/2026 , CONCEDER a servidora MARIA VANDA FAUSTINO PEREIRA, inscrito no CPF:416.406.594-15 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.172/2026 , CONCEDE ao servidor, MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA inscrito no CPF n°640.612.053-15 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/08/2028.

PORTARIA DE Nº.171/2026 , CONCEDE a servidora JANIMEIRE CLEMENTE CUSTODIO, inscrito no CPF:636.542.453-15, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/12/2026, retornando em 01/03/2027.

PORTARIA DE Nº.168/2026 , NOMEAR o senhor SAULO COSTA SANTOS inscrito no CPF nº 073.652.933-06 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇAO , Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.167/2026 , EXONERA o senhor SÁVIO COSTA SANTOS inscrito no CPF nº 073.632.723-10 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇÃO, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.165/2026 , CONCEDE a servidora ANA PAULA MAXIMO LIMA LOPES, inscrito no CPF:788.066.903-53, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.164/2026 , CONCEDE a servidora MARIA REGILANE ROSENO CANDIDO, inscrito no CPF:360.839.413-34 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.163/2026, CONCEDE ao servidor ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, inscrito no CPF:299.149.903-63 PROFESSOR e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 13/08/2026, retornando em 13/11/2026.

PORTARIA DE Nº.162/2026 , CONCEDE a servidora TEREZINHA DE JESUS LIMA, inscrito no CPF:260.786.863-72 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.158/2026 , CONCEDE a servidora ANA LUCIA FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF:292.915.898-02 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.157/2026 , CONCEDE a servidora MARINA BENTO DA SILVA, inscrito no CPF:139.177.418-30 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.148/2026, CONCEDE a servidora FRANCISCA ELONISA ROSENO, inscrito no CPF:218.222.713-04 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/11/2026, retornando em 02/02/2027.

PORTARIA DE Nº.147/2026, CONCEDE a servidora MARIA LEUDA SOARES DA SILVA, inscrito no CPF:073.556.758-18 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/11/2026, retornando em 01/02/2027.

PORTARIA DE Nº.146/2026 ,CONCEDE a servidora MARIA VERINA DANTAS LIRA, inscrito no CPF:307.313.723-8 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/08/2026, retornando em 03/11/2026.

PORTARIA DE Nº.145/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DE FATIMA DE LIMA, inscrito no CPF:102.971.623-49, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.144/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DO SOCORRO NUNES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF:6885.733.755-53, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/06/2026, retornando em 02/10/2026.

PORTARIA DE Nº.143/2026 , CONCEDE a servidora ERONEIDE FRANCELINO CANDIDO, inscrito no CPF:478.672.533-91, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 26/05/2026, retornando em 26/09/2026.

PORTARIA DE Nº.139/2026 , DECLARA VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços, ocupado pela servidora, EROTILDES RODRIGUES DA SILVA inscrito no CPF:387.315.763-20, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores

PORTARIA DE Nº.138/2026 ,CONCEDE a servidora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrita no CPF n°532.190.743-91, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 02/011/2026, retornando em 17/01/2027.

PORTARIA DE Nº.137/2026, CONCEDE a servidora ROSANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA, inscrita no CPF n°636.245.833-87, Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.136/2026 , CONCEDE a servidora ARMINDA MARIA TEIXEIRA PEIXOTO ALMEIDA, inscrita no CPF n° 348.555.803-68, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.135/2026 , CONCEDE ao servidor BARTOLOMEU PEREIRA ARAUJO , inscrito no CPF n°750.915.183-04, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.134/2026 , CONCEDE a servidora ELESANDRA BARBOSA BRAVO, inscrita no CPF n°036.084.167-18, Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.