SECRETARIA

SEC. DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
SECRETÁRIO(A)

Matrícula: 0001856

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.156.625/0001-51

Telefone(s): (88) 3584-1422 - (88) 3584-1188

E-MAIL: secassistenciasocial.gmo@oros.ce.gov.br

Site oficial: https://www.oros.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00H ÀS 13:00H (HORÁRIO CORRIDO)

Endereço: CSU, Nº - CENTRO - CEP: 63.520-000

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TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 01/01/2017 31/12/2020

EDITAL: 001/2022

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.- DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAB (PROGRAMA ALIMENTA BRASIL) Prefeitura Municipal de Orós Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Economia Solidária A Prefeitura Municipal de Orós através da Secretaria Municipal do Assistência Social e Economia Solidária, vem através deste convocar agricultores para se escreverem na Chamada Pública Nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do Programa Alimenta Brasil- PAB, de agricultores familiares- PRONAF, para compra de alimentos locais da agricultura familiar. Os agricultores interessados deverão apresentar documentação conforme edital e amostragem de produtos: Período de Inscrições: 31 de Agosto a 09 de Setembro de 2022 de 7:00 as 11:00h na Secretaria do Trabalho Assistência Social e Economia Solidária. Tereza Cristina Alves Pequeno –Secretária de Assistência Social. Documentos necessários: a) Cópia de cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF)- Apresentar originais na hora para conferencia e autenticidade; b) Uma foto 3x4; c) Folha Resumo com número do NIS; d. Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) e extrato da DAP válida; e).Comprovante de residência; f). Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Agricultor Individual, conforme modelo do Anexo g) Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda, conforme modelo anexo. h) Para produtos processados no caso bolo deverá apresentar Alvará Sanitário e em cada entrega atestado de qualidade da vigilância Sanitária;

30/08/2022
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