CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERA A LEI Nº 011/94 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA - BOLSA ESCOLA - PROGRAMADA NACIONAL E RENDA MININA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, DESTINADOS ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ORÓS, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/99 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CARNAVAIS NO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS DUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA À APAE-ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA VENCIMENTOS BASES DE ACORDO COM O NIVEL SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ATINGIRAM LICENCIATURA PLENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA - PGRM DESTINADO AS FAMILIAS CARENTES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA O EXERCICO FINANCEIRO DE 2000. CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMITIR AUTORIZAÇÃO VIA PORTARIAS PARA ESCRITURAÇÃO DE LOTES (TERRAS) JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROVA EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/99 QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI 06/99 DE 27.06.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 09, DE 01 DE JULHO DE 1979 A QUAL CRIOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CRIA A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PRÊMIO EDUCAÇÃO - NO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO EM ORÓS DE ÁREA JA UTILIZADA EM PARTE PELO MUNICIPIO E A TÉ HOJE IMPAGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
ALTERA O ÍTEM I, DO ARTI. 3º DA LEI Nº 08/99, DE 18.05.99, QUE SUSTITUIRÁ SERVIDOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO SETOR ADMINISTRATIVO POR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO MESMO SER O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA LINHA TELEFONICA DE Nº 734.12.22 INSTALADA NO HOSPITAL E MATERNIDADE LUIZA TEODORO DA COSTA A SER INSTALADA NO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INSFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO LINEAR NA BASE DE 4,62% (QUATRO VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BASE, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUÍDOS AINDA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL QUE INDICA (ANEXO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO E USO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAM A DOAÇÃO DE UM TERRENO A CODECE (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ) PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MINI-DISTRITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC - LOCAL ONDE ENCONTRA-SE EDIFICADO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS EM NÚMERO MÁXIMO DE 80 (OITENTA) POR MEIO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 01 (UM) ANO, RENOVÁVEL POR IGUAL PERÍODO POR UMA ÚNICA VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
