PORTARIA DE N°. 009/2021 , NOMEIA o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem a partir de 01 de Janeiro de 2021 nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal,

PORTARIA DE Nº. 008/2021 , NOMEIA o Sr. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR, portador do CPF 009.126.913-01, para ocupar o cargo de PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, símbolo CDA 2, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 007/2021, NOMEIA a Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, inscrita no CPF Nº. 656.652.443-68, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, e Ordenadora de Despesas, símbolo CCTC 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 006/2021 , NOMEIA a Sra. TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, portadora do CPF 421.594.823-15, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 005/2021 , NOMEIA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, e Ordenador de Despesas, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 004/2021 , NOMEIA o Sr. JOSÉ BEZERRA GOMES, inscrito no CPF Nº. 038.880.418-13, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e Ordenador de Despesas, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 003/2021, NOMEIA a Sra. MARIA LOPES DUARTE, inscrita no CPF Nº. 387.327.503-15, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 002/2021, NOMEIA a Sra. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, inscrita no CPF Nº.218.551.453-91, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e Ordenadora de Despesas, símbolo CCS 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 001/2021 , NOMEIA o Sr. MARCELO BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF Nº. 661.672.484-00, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, e Ordenador de Despesas, símbolo CCF 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o eercício financeiro de 2021.

Dispõ sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito,, Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Orós-Ce e dá outras providências.

Denomina "Avenida José Gabriel Bezerra" a antiga Rua da Matriz na área central da cidade de Orós.

Dispõe sobre a criação da unidade de combate a incêndio, primeiros socorros e a manutenção da unidade, composta por bombeiros civis no Município de Orós e adota outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna oficial o hino do distrito de Palestina, e regulamenta a sua execução.

Dispõe sobre a oficialização da bandeira do distrito de Palestina e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito municipal, a lei federal n°. 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providêncis.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMENECE O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMENECE O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMANECE O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 191/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 08/06/2020. EDIÇÃO 2464

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.