PORTARIA DE Nº 204/2026 , NOMEIA a senhora RAYANNE ANDRESSA ELIAS DA SILVA SOARES, inscrita no CPF nº 041.876.683-57 para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO II, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº 203/2026 , EXONERA a senhora RAYANNE ANDRESSA ELIAS DA SILVA SOARES, inscrita no CPF nº 041.876.683-57 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº 202/2026 , CONCEDER a servidora DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF:698.883.463-49 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 dias, iniciando em 08/09/2026, retornando em 07/10/2026.

LEI Nº 465/2026 , DENOMINA DE TRAV. CÍCERO CÂNDIDO DE LIMA (CONHECIDO COMO CÍCERO DO DNOCS), A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 218/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº 201/2026 , CONCEDE a servidora CLENIA REBOUÇAS COSTA, inscrito no CPF:720.974.263-87 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 dias, iniciando em 15/09/2026, retornando em 15/10/2026.

PORTARIA DE Nº 200/2026 , CONCEDE a servidora JOSEFA GILDASIA ANDRDADE DA SILVA, inscrito no CPF:013.602.293-61 AGENTE ADMINISTRATIVO I e lotada na Secretaria Municipal de Administração, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/09/2026, retornando em 03/12/2026.

PORTARIA DE Nº.199/2026, CONCEDE a servidora RITA DE CASSIA LIMA, inscrito no CPF:682.330.353-0 AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Pesca e Recursos Hídricos, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/09/2026, retornando em 01/12/2026.

PORTARIA DE Nº.198/2026 , NOMEIA o Sr. SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM, inscrito no CPF 019.183.563-35, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO- Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.197/2026 , NOMEAR o Sr. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA., inscrito no CPF 027.820.253-50, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.196/2026 , NOMEIA o Sr. THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF 004.122.583-07, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS- Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.195/2026 , EXONERA o Sr. THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF 004.122.583-07, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 464/2026 , INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 463/2026 , DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 37/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 217/2026 , DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E AO DIA DO EVANGELHO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.194/2026 , EXONERA o Sr. FRANCISCO CHAGAS DUARTE FILHO, inscrito no CPF 015.073.873-00, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.193/2026 , RELOTA a servidora MARIA RONNIELLE NUNES DA SILVA, matrícula nº 1120, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, anteriormente lotada na Unidade de Acolhimento Infantojuvenil Maria Kelly, para exercer suas atividades funcionais junto ao Crás João Lopes.

LEI Nº 462/2026 , FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A FIXAR CARTAZ NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES.

LEI Nº 461/2026 , ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.192/2026 , Transfere o servidor DAMIÃO ARAUJO DA SILVA portadora do cpf: 006.351.093-60 para exercer suas funções na Secretaria municipal de Saúde a partir do dia 01/09/2026, CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo servidor DAMIÃO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude.

PORTARIA DE Nº.191/2026 , EXONERA o senhor, FRANCISCO RONIELES BARBOSA GUEDES, portador do CPF 604.425.663-44, das funções de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 460/2026 , AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 216/2026 ,DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.190/2026 , Transfere a servidora MARIA BARROS DE LIMA CÂNDIDO portadora do cpf: 931.558.083-49 para exercer suas funções na Escola a E.E.F. Maria Evangelista Correia;

PORTARIA DE Nº.189/2026, NOMEIA a senhora KELLY LORRAINY TEMOTEO SOUZA, inscrita no CPF nº 005.767.583-02 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

PORTARIA DE Nº.188/2026 , EXONERA a senhora KELLY LORRAINY TEMOTEO SOUZA, inscrita no CPF nº 005.767.583-02 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

DECRETO Nº 215/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.187/2026 , EXONERA a Sra. LILIAN ANDRADE LIMA, inscrita no CPF nº 770.889.213-91, do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educaçao Esporte e Juventude do Município de Orós, nos termos do artigo 36 da Lei Municipal nº 009/1997,CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora LILIAN ANDRADE LIMA, com firma reconhecida em cartório, devidamente protocolado junto à Procuradoria do Município;

PORTARIA DE Nº.186/2026 , RELOTA a Servidora Maria Gorethe Tavares Malheiro, mat. nº. 2360, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Acolhimento Municipal Infantojuvenil Wênia Kelly., para prestar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

PORTARIA DE Nº.185/2026, CONCEDE a servidora ELEUDA MARIA NOGUEIRA NUNES, inscrito no CPF:015.119.873-08 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/09/2026, retornando em 03/12/2026.