DECRETO Nº 212/2026 , DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.160/2026 , CONCEDER ao servidor THIAGO GALDINO DOS SANTOS, inscrito no CPF n°060.003.794-04 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/06/2028.

DECRETO Nº 211/2026 , INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº.159/2026 , CONCEDE a servidora LUZENI ISABEL DA SILVA BRITO, inscrito no CPF:731.164.913-72 Secretária Escolar e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.158/2026 , CONCEDE a servidora ANA LUCIA FERREIRA DE LIMA, inscrito no CPF:292.915.898-02 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.157/2026 , CONCEDE a servidora MARINA BENTO DA SILVA, inscrito no CPF:139.177.418-30 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.156/2026 , Fica alterada a Portaria nº 121/2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo. Parágrafo Único. A representação do Poder Executivo, passará a viger com a seguinte alteração:

PORTARIA DE Nº.155/2026 , Alterar a Portaria nº068/2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, nos seguintes termos:Parágrafo Único. A representação do Poder Executivo, passará a viger com a seguinte alteração: I. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS terá o acento composto da seguinte forma: a. Titular: Beatriz Martins Lima; b. Suplente: José Carlos Custódio Júnior

PORTARIA DE Nº.154/2026 , NOMEIA a senhora WELINE ROSENO CANDIDO, inscrita no CPF nº 067.982.273-92 para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 455/2026 , AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.

LEI Nº 454/2026 , ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 453/2026 , INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 452/2026 , DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 451/2026 , AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 210/2026 , DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.153/2026 , NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes,CONSIDERANDO a reestruturação do Conselho por meio da substituição dos membros do Poder Executivo.

PORTARIA DE Nº.152/2026 , CONCEDE ao servidor FRANCISCO CARLOS COSTA, inscrito no CPF:232.549.393-87, Agente Administrativo e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/09/2026.

PORTARIA DE Nº.151/2026, CONCEDE ao servidor ELDER SANDRO BARBOSA, inscrito no CPF:789.713.733-34, Agente de Endemias e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/09/2026.

PORTARIA DE Nº.150/2026, NOMEIA a Sra. ERIKA MARTINS DE MEDEIROS, inscrita no CPF Nº. 544.032.943.-91, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.149/2026, Exonera o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, da função de Secretário Interino da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos,Permanecendo inalteradas as demais designações da portaria nº. 132/2026.

PORTARIA DE Nº.148/2026, CONCEDE a servidora FRANCISCA ELONISA ROSENO, inscrito no CPF:218.222.713-04 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/11/2026, retornando em 02/02/2027.

PORTARIA DE Nº.147/2026, CONCEDE a servidora MARIA LEUDA SOARES DA SILVA, inscrito no CPF:073.556.758-18 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/11/2026, retornando em 01/02/2027.

PORTARIA DE Nº.146/2026 ,CONCEDE a servidora MARIA VERINA DANTAS LIRA, inscrito no CPF:307.313.723-8 PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/08/2026, retornando em 03/11/2026.

PORTARIA DE Nº.145/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DE FATIMA DE LIMA, inscrito no CPF:102.971.623-49, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.

PORTARIA DE Nº.144/2026 , CONCEDE a servidora MARIA DO SOCORRO NUNES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF:6885.733.755-53, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/06/2026, retornando em 02/10/2026.

DECRETO Nº 209/2026, DECRETA Feriado o dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi, em todas as repartições públicas municipais, empresas privadas, comércio, sociedades de economia mista e congêneres. E Ponto Facultativo o dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira),

PORTARIA DE Nº.143/2026 , CONCEDE a servidora ERONEIDE FRANCELINO CANDIDO, inscrito no CPF:478.672.533-91, PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 26/05/2026, retornando em 26/09/2026.

DECRETO Nº 208/2026 , NOMEIA E CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB

DECRETO Nº 207/2026 , NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº.142/2026 - CONCEDE ao servidor JONADABE SOBRAL DA SILVA, inscrito no CPF 015.601.543-90, Agente Administrativo e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.