PORTARIA DE Nº.023/2026, NOMEIA a Sra. LARISSA GOMES GALDINO, inscrita no CPF Nº.106.071.013-77, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº.022/2026. CONCEDE a servidora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrita no CPF n°38.508.213-34 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 26/01/2026, retornando em 26/04/2026.

PORTARIA DE Nº. 021/2026, CONCEDE a servidora VANDERLUCIA NUNES FALCÃO, inscrita no CPF n°253.789.178-32 AUXILIAR DE ENFERMAGEM -II e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 23/01/2026, retornando em 23/01/2028.

PORTARIA DE Nº. 020/2026 , EXONERA a senhora FLÁVIA ROMÃO CAVALCANTE COSTA inscrita no CPF nº 073.632.623-57, do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 019/2026, Dispõe sobre a vacância de cargo público em razão de exoneração a pedido.

PORTARIA DE Nº. 018/2026, DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 017/2026, CONCEDE ao servidor Etevaldo da Silva, inscrito no CPF n°546.531.173-04, Auxiliar de Serviços Gerais e lotado na Secretaria de Proteção Social, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 14/01/2026, retornando em 14/04/2026.

PORTARIA DE Nº. 016/2026, CONCEDE a servidora JOANA DARC SOARES, inscrita no CPF n°. 636684673-15, PROFESSORA e lotada na Secretaria de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias. Iniciando em 14/01/2026, retornando em 14/04/2026.

PORTARIA DE Nº. 09/2026, EXONERA o Senhor RODRIGO DA SILVA DUARTE, inscrito no CPF nº.796.069.373-68, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 015/2026, NOMEIA o Sr. KAUAN CANDIDO VIDAL FREITAS, inscrito no CPF Nº. 076.173.683-04, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 014/2026, NOMEIA a Sra. GERLANE PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº. 053.500.483-041,para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 013/2026, NOMEIA A Sra. EDUARDA MARTINS TOMAZ, inscrita no CPF nº 093.770.233-19, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLO CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 012/2026, EXONERA a Sra. EDUARDA MARTINS TOMAZ, inscrita no CPF nº 093.770.233-19, do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 011/2026, NOMEIA o Senhor ALISON OLIVEIRA CUSTÓDIO, inscrito no CPF nº. 065.747.133 07, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, CC 07 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 010/2026, EXONERA o Senhor ALISON OLIVEIRA CUSTÓDIO, inscrito no CPF nº. 065.747.133 07, do cargo de AUXILIAR TECNICO I, CDA 9 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 08/2026 , EXONERA a senhora WELINE ROSENO CANDIDO, inscrita no CPF nº 067.982.273-92 do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

DECRETO Nº. 195/2026 , DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 07/2026, RELOTA a Servidora Maria Gorethe Tavares Malheiro, mat. nº. 2360, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no acolhimento municipal infantojuvenil Wênia Kelly.

PORTARIA DE Nº. 06/2026, RELOTA a Servidora Maria Jurandir de Sousa, mat. nº. 694, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS DONA DAZINHA.

PORTARIA DE Nº. 05/2026, NOMEIA a senhora ALYNNE ALVES CRISPIM, inscrita no CPF nº 073.198.734-94 para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 04/2026 , EXONERA a servidora ALYNNE ALVES CRISPIM, Inscrita no CPF:073.198.734-94, Assistente Social, matrícula nº 2328, do acolhimento municipal infantojuvenil Wênia Kelly.

PORTARIA DE Nº. 03/2026, NOMEIA a Sra. JANE ALINE BERTO ASEVEDO, inscrita no CPF nº 007.276.563-17 para o cargo de Assistente Social, lotada no CRAS DONA DAZINHA, conforme estrutura administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 02/2026, EXONERA a Sra. JANE ALINE BERTO ASEVEDO, inscrita no CPF nº 007.276.563-17 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 01/2026, EXONERA a Sra. IVONEIDE AMORIM DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº. 022.552.053-27, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 560/2025, NOMEIA O senhor LUIZ GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF n°.281.999.794-53 para ocupar as funções de ORDENADOR DE DESPESAS DO Fundo Municipal Dos Direitos Da Mulher – FMDM

PORTARIA DE Nº. 559/2025, INTERROMPE a licença sem vencimentos anteriormente concedida à servidora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrita no CPF nº 532.190.743-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, concedida por meio da Portaria nº 498/2025,

LEI Nº 434/2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 433/2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 194/2025 , DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PAREDÕES DE SOM NAS MARGENS DO AÇUDE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 558/2025 , EXONERA a senhora HEVYLA LETICIA PEQUENO DA SILVA, inscrita no CPF nº 087.312.013-26 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.