PORTARIA DE Nº. 387/2025, NOMEIA o Sr. FLÁVIO JOSÉ TEIXEIRA PEIXOTO, inscrito no CPF nº.426.831.063-00, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 386/2025, NOMEIA a Sra. MARIA LETICIA NOGUEIRA CLEMENTE, inscrita no CPF nº. 047.808.603-26, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SIMBOLO CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 385/20025, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MONTE CAETANO, inscrito no CPF nº.387.518.523-49, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, SIMBOLO CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 384/2025, NOMEIA a Sra. RITA DE CASSIA LIMA, inscrita no CPF nº. 682.330.353-00, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. A

PORTARIA DE Nº. 382/2025, NOMEAR a Sra. NOADIA MENDES BARROSO, inscrita no CPF nº. 006.752.133-98, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, SIMBOLO CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 383/2025, NOMEAR o Sr. ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº. 896.923.063-72, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, SIMBOLO CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 395/2025 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 370/2025 QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 396/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 380/2025, Relota a servidora ALYNNE ALVES CRISPIM, Assistente Social, matrícula nº 2328, no acolhimento municipal infantojuvenil Wênia Kelly. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE Nº. 381/2025 , DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE Nº. 379/2025, CONCEDE a servidora Francisca das Chagas Lira Cipriano, inscrita no CPF n°. 797.276.463-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/05/2025 à 31/07/2025.

PORTARIA DE Nº.378/2025 , CONCEDE a servidora Josefa Edna Lucas Pires, inscrita no CPF n°. 802.557.873-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/05/2025 à 31/07/2025.

PORTARIA DE Nº. 377/2025 , CONCEDE a servidora Sandra Rodrigues Candido, inscrita no CPF n°.818.105.123-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/05/2025 à 31/07/2025.

PORTARIA DE Nº. 376/2025, NOMEIA O senhor RONEY DA SILVA OLINDA , inscrito no CPF nº 841.484.203-82 para exercer o cargo de ADVOGADO, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

DECRETO Nº 171/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 375/2025, DESIGNAR os servidores, como representantes institucionais deste município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),

PORTARIA DE Nº. 374/2025 , REESTRUTURA no Âmbito Do Município De Oros – CE, O Conselho Municipal do Turismo – COMTUR, NOMEIA os membros para compor o Conselho Municipal do Turismo – COMTUR de Orós – CE.

PORTARIA DE Nº. 373/2025, NOMEIA a senhora FRANCISCA AMANDA CANDIDO CUSTODIO inscrita no CPF nº 047.108.453-01 para exercer o cargo de AUXILIAR TECNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 371/2025, NOMEIA o senhor, GABRIEL BANDEIRA MONTE, inscrito no CPF Nº 080.444.633-48, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 372/2025, EXONERAR o senhor, CICERO ROGERIO GONÇALVES BENTO, inscrito no CPF Nº 943.416.483-49, Do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 370/2025, NOMEAR a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL, portadora do CPF 013.351.363-71, para ocupar as Funções de ANALISTA AMBIENTAL, conforme a Lei nº. 173/2019. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE Nº. 368/2025, NOMEIA O senhor,Neumann Amorim Nunes inscrito no CPF nº 047.746.647-59 para exercer o cargo de COORDENADOR EDUCACIONAL DO TEMPO INTEGRAL, Símbolo CC-04, da Lei nº.370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 369/2025, NOMEIA a senhora Tuyra Augusto da Silveira Lima Verde, inscrita no CPF nº 040.964.933-33 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 367/2025, NOMEIA a senhora, MARLEIDE ALVES GOMES BEZERRA inscrita no CPF nº 246.985.203-95 para exercer o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, lotado no CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos.

PORTARIA DE Nº. 366/2025, NOMEIA o Sr. ROBENILDO DA SILVA ARAÚJO, portador do CPF 266.851.085-95, para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR, CC 04 da Lei 370/2025

PORTARIA DE Nº. 365/2025, CEDER a servidora FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA VIEIRA, matricula nº 60774, inscrito no CPF nº: 001.406.883-04 para exercer suas funções de Auxiliar de Serviços Gerais junto ao Fórum da Comarca agregada de Orós- Ce.

DECRETO Nº 170/2025 -“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 394/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 249/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 364/2025, CEDE a servidora CYNTHIA MATEUS DUARTE BARBOSA, matricula nº 1069, inscrito no CPF nº: 027.301.233-93 para exercer suas funções de Agente Administrativo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Fórum da Comarca de Orós a partir de 27/03/2025

PORTARIA DE Nº. 363/2025, CEDE o servidor LIDIO LUIZ CUSTODIO DE FREITAS NETO, matricula nº 835, inscrito no CPF nº: 027.301.233-93 para exercer suas funções de Agente Administrativo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Fórum da Comarca de Orós a partir de 27/03/2025