PORTARIA DE Nº. 498/2025, CONCEDE a servidora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF n°.532.190.743-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 01/09/2025 à 01/09/2027.

PORTARIA DE Nº. 497/2025, CONCEDE a servidora TEREZA CRISTINA BENTO CIPRIANO, inscrito(a) no CPF n°.022.923.533-69 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 01/09/2025 à 01/09/2027.

PORTARIA DE Nº. 496/2025, CONCEDE a servidora MARLUCE FEITOSA LEANDRO, inscrita no CPF n°.513.526.563-53 e lotada na secretaria de educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 45 dias (quarenta e cinco). Iniciando em 22/09/2025 à 05/11/2025;

PORTARIA DE Nº. 495/2025, EXONERAR a Sra. ALDERIR CAVALCANTE DE PAULA FEITOSA, Matricula nº.366 e inscrito(a) no CPF Nº.320.141.553-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora,em decorrência da aposentadoria po tempo de serviço.

LEI Nº 417/2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS – ASCARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 494/2025, NOMEIA o(a) senhor(a), GILDERLANDIA LIRA VIEIRA, portador(a) do CPF:019.015.993-61, para exercer em estágio probatório, o cargo de Técnico de enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, CONSIDERANDO à decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0050302-42.2021.8.06.0135. em favor da senhora GILDERLANDIA LIRA VIEIRA para tomar posse no cargo de Técnico de enfermagem.

PORTARIA DE Nº. 493/2025 , CONCEDE ao servidor Paulo Sergio Ricarte, inscrito no CPF n°.904.081.793-68 e lotado na Secretaria de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 15/09/2025 à 15/12/2025.

PORTARIA DE Nº. 492/2025,NOMEIA a senhora, SUZY HELENA NUNES, inscrita no CPF Nº 042.243.603-81, para assumir o cargo de ASSESSOR DE TRIBUTOS, símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 491/2025, NOMEIA o senhor, FRANCISCO HELMO BEZERRA, inscrito no CPF Nº 278.796.428-11, para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO II símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 490/2025, EXONERA o senhor, FRANCISCO HELMO BEZERRA, inscrito no CPF Nº 278.796.428-11, do cargo de ASSESSOR ESPCECIAL I, símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 489/2025, CONCEDER ao servidor JOSE MARCUS GONÇALVES FERREIRA, inscrito no CPF n°.700.422.253-53 e lotado na Secretaria de Administração, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses: Iniciando em 12/09/2025 à 12/12/2025.

PORTARIA DE Nº. 487/2025, CONCEDE ao servidor EDENILDO BATISTA COLAÇO, inscrito no CPF n°.618.838.833-34 e lotado na secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 08/09/2025 à 08/12/2025.

PORTARIA DE Nº. 488/2025, CONCEDE a servidora MAGDA MARIA DE LIMA , inscrita no CPF n°.021.825.753-83 e lotado na secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 08/09/2025 à 08/12/2025.

LEI Nº 416/2025, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 277/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, "Art. 8º. Cria o Conselho Municipal de Direitos da pessoa LGBTQIA+ de Orós (CMDLGBTQIA+), órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, consultivo e propositivo, com a participação paritária entre o governo e sociedade civil, vinculado à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos"

PORTARIA DE Nº. 486/2025 , EXONERA o Sr. CLEANTUS MARIZ MONTE, inscrito no CPF nº. 320.132.213-04, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 484/2025, NOMEIA o senhor FRANCISCO ANTONIO NUNES JUNIOR, inscrito no CPF nº 035.867.673-82 para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, Símbolo CC-06, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 483/2025, EXONERA o senhor FRANCISCO ANTONIO NUNES JUNIOR, inscrita no CPF nº 035.867.673-82 para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 485/2025, EXONERA a senhora LUDMILA ARAUJO LIRA, inscrita no CPF nº 053.648.513-54 do cargo de AUXILIAR TECNICO II, Símbolo CC-11 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 482/2025, NOMEIA o Sr. MARCOS VINICIUS CUSTÓDIO VICENTE, inscrito no CPF nº. 071.027.523-42, para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO II, CC-07 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 481/2025, EXONERA o Sr. MARCOS VINICIUS CUSTÓDIO VICENTE, inscrito no CPF nº. 071.027.523-42, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, CDA 8 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 480/2025, CONCEDE a servidora FRANCIMILDA MONTE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 818.105.123-87 e ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/09/2025 à 01/12/2025.

PORTARIA DE Nº. 479/2025, CONCEDE a servidora SANDRA RODRIGUES CANDIDO, inscrito(a) no CPF n° 818.105.123-87 e ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/09/2025 à 01/12/2025.

PORTARIA DE Nº. 478/2025 ORÓS, CONCEDE a senhora MARTA DANTAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 905.474.461-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 27/08/2025 à 27/08/2027.

DECRETO Nº 182/2025, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DIA DO EVANGELHO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 415/2025, EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 181/2025 , DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 469/2025, EXONERA o senhor ROBSON NOGUEIRA CAVALCANTE COSTA, inscrito no CPF nº 601.311.943-05 do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 470/2025, NOMEIA o senhor ROBSON NOGUIERA CAVALCANTE COSTA, inscrito no CPF nº 601.311.943-05 para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO II , Símbolo CC-07, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 471/2025 , NOMEIA o Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº. 901.750.003-44, para ocupar o cargo de AUXILIAR TECNICO I,CC 9 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 472/2025 , EXONERA o senhor LEIDSON ANTONIO DE LIMA PEQUENO, inscrito no CPF nº 015.119.883-71 do cargo ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.