PORTARIA DE Nº. 021/2025, NOMEIA a Sra. MARIA DAS DORES MONTE SILVA, inscrita no CPF nº. 063.700.613-52, para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 019/2025, NOMEIA, o senhor TIAGO BATISTA DO MONTE, inscrito no CPF Nº. 010.259.213-64, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, com atribuições de Responsável pelo Setor de Compras do Município.

PORTARIA DE Nº. 018/2025, NOMEIA o Sr. CLEANTUS MARIZ MONTE, inscrito no CPF nº. 320.132.213-04, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 017/2025, NOMEIA a senhora, JOANA CANDIDO CLEMENTE, inscrita no CPF n°.052.032.443-10, para ocupar o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO, NIVEL 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 016/2025, NOMEIA o senhor PAULO MARCIO LIMA BRAGA, inscrito(a) no CPF nº. 803.872.173-04, para ocupar as funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 015/2025, NOMEIA o(a) servidor(a) JOSE KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº 009.126.913-01, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO(a) do Município de ORÓS/CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

PORTARIA DE Nº. 014/2025, NOMEIA o senhor JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR, inscrito no CPF nº. 009.126.913-01, para exercer o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LEI 14.333/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

PORTARIA DE Nº. 013/2025, NOMEIA o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura E Eventos, Fundo Municipal De Turismo, Fundo Municipal De Cultura.

PORTARIA DE Nº. 012/2025, NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no CPF Nº. 038.596.403-05, para ocupar a Função de SECRETARIO ADJUNTO de Despesas, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, E Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo de Municipal de Habitação e Interesse Social, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência De Oros, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa De Orós.

PORTARIA DE Nº. 011/2025, NOMEIA o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 010/2025, NOMEIA o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 006.952.553-63, para ocupar as Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 009/2025, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF Nº. 005.098.533-74, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 008/2025, NOMEIA o Senhor, ANTONIO EDGAR VIDAL FREITAS, inscrito no CPF Nº. 260.770.193-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 007/2025, NOMEIA o Senhor, LUIS EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO, inscrito no CPF Nº. 053.217.673-19, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, símbolo CCTC 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 006/2025, NOMEIA a Sra. ROBERTA FERREIRA DA SILVA , inscrita no CPF Nº. 636.474.193-20, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 005/2025, NOMEIA a Sra. PAULA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº. 013.249.973-89, para ocupar o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 004/2025, NOMEIA o Sr. MATHEUS DE MATTOS BATISTA, inscrito no CPF Nº. 006.952.553-63, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 003/2025, NOMEIA o Sr. EMMANUEL TEIXEIRA PINHEIRO, inscrito no CPF Nº. 864.623.423-15, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 002/2025, NOMEIA o Sr. EVERTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 303.108.978-23, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCS 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 001/2025, NOMEIA o Sr. MARCELO BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF Nº. 661.672.484-00, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, e Ordenador de Despesas, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: ART. 1°. – NOMEAR O SR. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, INSCRITO NO CPF Nº.462.244.833-53, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, SÍMBOLO CCAA 1, NÍVEL 1, DA LEI Nº. 093/2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORÓS. ART.2º. – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: ART. 1°. – EXONERAR O SR. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, INSCRITO NO CPF Nº.260.770.193-72, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, SÍMBOLO CCAA 1, NÍVEL 1, DA LEI Nº. 093/2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORÓS. ART.2º. – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOVO CONSELHO DO CACS - FUNDEB

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LOPES DUARTE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEA O PRESIDENTE DA CPL E SEUS MEMBROS

NOMEIA A SENHORITA LOHANNE SOARES DA SILVA, PARA ATUAR COMO OUVIDORA E RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA HELMA GUEDES ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZA-ÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA VACANCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.