PORTARIA DE Nº. 160/2024, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 159/2024, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 158/2024 , NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 157/2024, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 156/2024, NOMEIA os Membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA Nº. 154/2024, EXONERA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, Do cargo de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 152/2024 , CONCEDE a senhora ANA LEIDE RODRIGUES BARBOSA MOREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 675.279.493-68 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 04 (Quatro) LICENÇAS PRÊMIO Por Período de 03 (três) meses, Conforme Cronograma: 1. 01/08/2024 à 01/11/2024; 2. 02/01/2025 à 02/04/2025; 3. 02/02/2026 à 02/05/2026; 4. 02/01/2027 à 02/04/2027
PORTARIA DE Nº.151/2024 , CONCEDE ao senhor MARCOS ANTONIO MELO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 640.612.053-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(DOIS) ANOS iniciando em 01/08/2024 à 01/08/2026.
PORTARIA DE Nº. 150/2024 , NOMEIA o senhor, o Sr. LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF Nº. 281.999.794-53, para ocupar INTERINAMENTE cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 149/2024 , NOMEIA, o senhor DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF Nº 601.306.313-37, para ocupar as funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós
PORTARIA DE Nº. 148/2024 , EXONERA o senhor, DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF: 601.306.313-37, das funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.
PORTARIA DE Nº. 147/2024 , EXONERA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 146/2024 , EXONERA, o senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO, portador do CPF Nº 046.223.543-22, das funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós
PORTARIA Nº. 145/2024, CONCEDE ao senhor SEBASTIAO BESERRA, inscrito(a) no CPF n°. 144.762.583-87 e ocupante do Cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/08/2024 à 01/11/2024.
PORTARIA Nº. 144/2024. CONCEDE a senhora HELENA BATISTA SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/08/2024 à 01/11/2024.
PORTARIA DE Nº. 143/2024, NOMEIA a senhora, ANDRESSA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 091.549.233-44, para ocupar cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 142/2024 , NOMEIA a senhora, MARIA KISLANDIA DA SILVA, portadora do CPF: 050.721.113-85, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 141/2024, EXONERA o Sr. ANDERSON CUSTODIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. 064.867.613-77, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 140/2024, EXONERA o senhor, MARCELO VICENTE DE SÁ , portador do CPF: 532.176.913-34, das funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº.139/2024, CONCEDE o afastamento da Servidora Pública, Sra. CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA, matricula nº 2341, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.
PORTARIA DE Nº. 138/2024, CONCEDE a senhora FRANCINILDA BENTO CORREIA, inscrito(a) no CPF n°. 799.077.503-44 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/08/2024 à 01/11/2024.
PORTARIA DE Nº.137/2024, NOMEAR a servidora CICERA GUEDES PINHEIRO, inscrita no CPF nº. 988.575.503-97, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;
PORTARIA DE Nº. 136/2024, NOMEIA a servidora ROSE ANNE ALVES PEIXOTO, inscrita no CPF nº. 793.652.053-87, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;
PORTARIA DE Nº. 135/2024 , CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. WELLINGTON DANTAS DA SILVA, matricula nº 1064, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.
PORTARIA Nº. 134/2024, NOMEIA, o(a) senhor(a) BRUNA TEOFILO DE QUEIROZ MARIZ LEITE, inscrito(a) no CPF nº. 854.619.703-20, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR do CEI - ISAURA BATISTA, nos Termos Da Lei Municipal nº 276/2022, de 09 setembro de 2022.
PORTARIA DE Nº. 133/2024, RELOTA a servidora RAOANE DA SILVA SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 048.473.353-25, ocupante do Cargo de MEDICO(A) VETERINARIO(A), admitido em 13/01/2020, pela Portaria Nº 041/2020, na Secretaria Municipal de Agricultura.
PORTARIA DE Nº. 132/2024, CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. THIAGO BARROS RICARTE, matricula nº 3734, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2020, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.
PORTARIA DE Nº. 131/2024, CONCEDE o afastamento da Servidora Pública, Sra. JOSENILDA SILVA MONTEIRO, matricula nº 1785, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.
PORTARIA DE Nº. 130/2024 ,CONCEDE o afastamento da Servidora Pública, Sra. MARCIANA XAVIER VIANA, matricula nº 2516, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.
PORTARIA DE Nº. 129/2024, CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. CLEI DE OLIVEIRA ANDRADE, matricula nº 478, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.
