PORTARIA DE N°. 002/2024, Nomeia Agente de Contratação,Pregoeiro e Equipe de Apoio paraconduzir os atos das licitações econtratações do Poder ExecutivoMunicipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

PORTARIA DE N°. 001/2024, NOMEIA o Presidente e os Respectivos membros para constituírem a partir de 08 de Janeiro de 2024, a Comissão Permanente de Licitações, a saber: PRESIDENTE José Klériston Medeiros Monte Junior, CPF: 009.126.913-01, MEMBROS Josefa Lidiana Costa CPF: 636.358.523-68,Emmanuel Teixeira Pinheiro,CPF: 864.623.423-

PORTARIA DE Nº. 153/2023, EXONERA o senhor, JOSÉ FERNANDES PINTO, portador do CPF: 0964.707.983-49, das funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 152/2023, NOMEIA o Senhor THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF Nº 004.122.583-07,Servidor Público, Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca, para ocupar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO da DIVISÃO DE REDE CAF PUBLICA, no âmbito da UNIDADE REGIONAL – Prefeitura Municipal de Orós-CE, em acordo com Parágrafo XXXV, Art. 2º, Cap. I, da PORTARIA MAPA/SAF Nº 293, de 19 De Dezembro de 2022, que Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

PORTARIA DE Nº. 150/2023, CONCEDE a Senhora JOANA DARC SOARES, inscrito no CPF Nº 636.684.673-15, e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um período de 03(Três) meses iniciando em 05/12/2023 à 05/03/2023.

PORTARIA DE Nº. 149/2023 , CONCEDE a senhora PALMIRA LIMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 348.263.003-87 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 04/12/2023 à 04/03/2024.

PORTARIA DE Nº. 148/2023 , CONCEDE a senhora MARIA JUDITE DE MELO, inscrito(a) no CPF n°. 330.765.883-20 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/12/2023 à 01/03/2024.

PORTARIA DE Nº. 147/2023 , CONCEDE a senhora ANATALIA DA SILVA MONTANHA, inscrito(a) no CPF n°. 926.302.273-91 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 27/11/2023 à 27/02/2024.

PORTARIA DE Nº. 146/2023, EXONERA o(a) senhor(a), NOENIA ALVES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF: 768.984.313-15, Do cargo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº. 145/2023, EXONERA a senhora ERENISA PEREIRA MONTEIRO, matricula nº.3040 e inscrita no CPF nº 642.456.833-68 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 144/2023, EXONERA o senhor, FRANCISCO WESLEY ALVES, inscrito(a) no CPF nº. 036.102.653-61, das funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 143/2023, CONCEDE a senhora MARTA DANTAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 905.474.461-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(Dois) Anos iniciando em 01/11/2023 à 01/11/2025.

PORTARIA DE Nº. 142/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), NOENIA ALVES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF: 768.984..313-15, para exercer em estágio probatório, o cargo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 141/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), EMANUEL LIMA DOS SANTOS, portador(a) do CPF: 618.838.553-90, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 140/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JATTANAEL PINHEIRO E SILVA, portador(a) do CPF: 061.999.673-05, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 139/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), RAIMUNDO VALDINEY PEREIRA BRASIL, portador(a) do CPF: 033.728.853-41, para exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 138/2023 , NOMEIA a COMISSÃO ORGANIZADORA da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós/CE.

PORTARIA DE Nº. 137/2023, CONCEDE a(o) senhor(a) PAULO SERGIO RICARTE, inscrito(a) no CPF n°. 904.081.793-68 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 19/10/2023 à 19/01/2024.

PORTARIA DE Nº. 136/2023 , DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA ONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023”.

PORTARIA DE Nº. 135/2023, CONVOCA a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós/CE.

PORTARIA DE Nº. 134/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 133/2023, CONCEDE a senhora VITORIA REGIA LIMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 214.207.003-59 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 10/10/2023 à 10/01/2024.

PORTARIA DE Nº. 132/2023, CONCEDE a senhora MARIA ELIANE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 214.207.003-59 e ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/10/2023 à 02/01/2024.

PORTARIA DE Nº. 131/2023, CONCEDE a senhora ELIETE ALVES SOUSA VIEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 409.799.973-72 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/10/2023 à 02/01/2023.

PORTARIA DE Nº. 130/2023, RELOTA o (a) senhor(a), MARILEUSA DA SILVA ROLIM LEITE, Matricula Nº. 806 e inscrito(a) no CPF: 929.149.933-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM II, para exercer suas funções a partir de 03/10/2023 no Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa.

PORTARIA DE Nº. 129/2023 , NOMEIA a Senhora SINARA CANDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. 002.285.383-94, para atuar como OUVIDORA da Secretaria de Saúde do município de Orós.

PORTARIA Nº. 128/2023, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar a função de ORDENADOR DE DESPESAS, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e Ordenador do Fundo Municipal de Educação – FME.

PORTARIA Nº. 127/2023, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 126/2023, RELOTA o (a) senhor(a), CICERO INACIO DA CUNHA FILHO, portador(a) do CPF: 956.612.633-68, ocupante do cargo de MOTORISTA, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA DE Nº. 125/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JANE ALINE BERTO ASEVEDO, portador(a) do CPF: 007.276.563-17, para exercer em estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.