PORTARIA DE Nº. 069/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), MAURO LUCIANO SILVA BARRETO, portador(a) do CPF: 821.321.433-15, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, lotado(a) na Autarquia Municipal de Trânsito.
PORTARIA DE Nº. 068/2023, READAPTA a Sra. MARIA HELENA TEIXEIRA, servidora pública municipal, Matricula nº. 153, ocupante do cargo de PROFESSORA, atendendo aos interesses e necessidades da administração pública e respeitando a irredutibilidade de vencimentos, e RELOTA a servidora acima mencionada, em caráter definitivo, a partir desta data, na Sala de Leitura, no Âmbito Escolar da Secretaria Municipal De Educação;
PORTARIA DE Nº. 067/2023, RELOTA a servidora KELMA GONÇALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 559.051.533-53, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, admitido em 01/02/2008, pela Portaria Nº 583/2008, na Secretaria Municipal De Educação.
PORTARIA DE N°. 066/2023 , INSTITUI o Núcleo de Segurança do Paciente no âmbito do Hospital e Maternidade Luizia Teodoro da Costa,
PORTARIA DE Nº. 065/2023, CONCEDE a senhora ARACY RODRIGUES CARANTINO, inscrito(a) no CPF n°. 360.839.413-34 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, admitida em 09/09/1997, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 02/05/2023 à 02/08/2023.
PORTARIA DE Nº. 064/2023, CONCEDE ao senhor NILTON CESAR DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 305.072.658-07 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 03/02/2006, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 02/05/2023 à 02/08/2023.
PORTARIA DE N°. 063/2023, NOMEIA o senhor JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR, inscrito no CPF nº. 009.126.913-01, para exercer o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LEI 14.333/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso LX, da Lei Federal n°. 14.133/2021.
PORTARIA DE Nº. 061/2023, CONCEDE a senhora ANA MARIA DE LIMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 262.049.673-04 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 17/03/1998, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 10/04/2023 à 10/07/2023.
PORTARIA DE Nº. 060/2023, CONCEDE a senhora MARIA REGILANE ROSENDO CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°.360.839.413-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 01/02/1988, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 10/04/2023 à 10/07/2023.
PORTARIA DE Nº. 059/2023, CONCEDE a senhora FRANCISCA MATEUS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°.934.508.773-72 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitido em 10/09/1997 uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (DOIS) ANOS iniciando em 03/04/2023 à 02/04/2025.
PORTARIA DE Nº. 058/2023, CONCEDE ao senhor REGILANIO PORFIRIO PINHO, inscrito(a) no CPF n°. 737.202.083-20 e ocupante do Cargo de PROFESSOR, admitido em 03/04/1998, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/04/2023 à 02/07/2023.
PORTARIA DE Nº. 057/2023 , CONCEDE a senhora ELISABETH DANTAS ABILIO, inscrito(a) no CPF n°. 462.280.043-49 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, admitido em 01/06/2006 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/04/2023 à 03/07/2023.
PORTARIA DE Nº. 056/2023 , CONCEDE a Cessão da Servidora Efetiva do município de Orós, Sra. Francisca Aurenice Palácio de Aquino, ocupante do cargo de Agente Administrativo, e inscrito(a) no CPF n° 077.392.979-76. Para exercer suas funções junto ao município de Antonina do Norte, nos Termos do Convênio nº. 01/2023 até o dia 31 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 55/2023, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 053/2023, NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, portador do CPF n°. 038.596.403-05, para exercer as funções de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência De Oros FMDPD/ORÓS.
PORTARIA DE Nº. 051/2023, NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar COMSEA de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 050/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:
PORTARIA DE Nº. 049/2023 , NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 048/2023, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 047/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 046/2023, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social CMAS de Orós CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.
PORTARIA DE Nº. 045/2023, EXONERA o(a) senhor(a), VICENTE DE SOUZA LIMA NETO, Matricula nº. 2039 e inscrito(a) no CPF Nº. 026.931.243-95, do Cargo de MOTORISTA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município.
PORTARIA DE Nº. 041/2023, CONCEDE a senhora LUCIA PEDRO DA SILVA LOPES, inscrito(a) no CPF n°. 320.139.493-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/08/2007 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 13/03/2023 à 13/06/2023.
PORTARIA DE Nº. 040/2023 , CONCEDE ao senhor WELLINGTON WAGNER LEANDRO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n°. 426.108.853-34 e ocupante do Cargo de ODONTOLOGO, admitido em 02/01/2007 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 13/03/2023 à 13/06/2023.
PORTARIA DE Nº. 039/2023 , CONCEDE a senhora LEYDIANE OLIVEIRA ALVES VELOSO, inscrito(a) no CPF n°. 022.981.573-16, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 16/01/2020, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(DOIS) ANOS iniciando em 06/03/2023 a 05/03/2025.
PORTARIA DE Nº. 038/2023, CONCEDE a senhora VERANEIDE VALTER DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 320.139.493-91 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, admitido em 16/02/1987 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/03/2023 à 02/06/2023.
PORTARIA DE Nº. 037/2023 , CONCEDE ao senhor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF n°. 348.279.943-15 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, admitido em 01/03/2006 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 01/04/2023 à 01/07/2023.
PORTARIA DE Nº. 036/2023, CONCEDE ao senhor EVERTON DA SILVA PEPINO, inscrito(a) no CPF n°. 895.021.753-87 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, admitido em 30/06/2006 uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 03/03/2023 à 02/06/2023.
PORTARIA Nº. 033/2023, NOMEIA a senhora, ELISA COSTA DIAS, portadora do CPF: 004.838.393-70, para ocupar as funções de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.
PORTARIA DE Nº. 032/2023, NOMEIA o Sr. CHIRLON DE SOUZA TAVARES, inscrito no CPF Nº.040.726.813-85, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, CDA 1, da Lei nº. 093/2017 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
