PORTARIA DE Nº. 093/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), VANESSA SOARES BARBOSA, portador(a) do CPF: 604.486.123-64, para exercer em estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA DE Nº. 092/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), MARIA ALICE COSMO CARDOSO, portador(a) do CPF: 054.126.143-61, para exercer em estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA DE Nº. 091/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), RAYANNE ANDRESSA ELIAS DA SILVA SOARES, portador(a) do CPF: 041.876.683-57, para exercer em estágio probatório, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA DE Nº. 089/2023, EXONERA o(a) senhor(a), THIAGO MOREIRA DA SILVA, portador(a) do CPF: 015.191.273-40, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE – ACS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

LEI Nº.321/2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NESCESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº.11.977. DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº.1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 086/2023, CONCEDE ao senhor DAMIÃO JOSINO LIMA, inscrito(a) no CPF n°.016.187.733-80 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/07/2023 à 05/10/2023.

PORTARIA DE Nº. 087/2023 , NOMEIA o senhor, PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA, portador do CPF: 070.216.673-10, para ocupar as funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 088/2023, NOMEIA a senhora, MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, portadora do CPF: 040.132.573-35, para ocupar as funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 085/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), CICERO ALVES PEREIRA, portador(a) do CPF: 954.166.843-72, para exercer em estágio probatório, o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA – TRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

LEI MUNICIPAL N° 320/2023 , EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 319/2023, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº. 084/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JOSEFA JORGEANE DE OLIVEIRA LOURENÇO, portador(a) do CPF: 042.355.743-29, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AREA 02, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº.082/2023, CONCEDE ao senhor JOSÉ ALVES SOBRINHO, inscrito(a) no CPF n°.132.105.214-68 e ocupante do Cargo de MÉDICO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 27/06/2023 à 26/09/2023.

PORTARIA DE Nº. 083/2023 , CONCEDE ao senhor JEAN WAGNER BESERRA FERREIRA, inscrito(a) no CPF n°.379.728.634-15 e ocupante do Cargo de ODONTÓLOGO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 03/07/2023 à 03/10/2023.

LEI N° 318/2023 , EMENTA: ALTERA ART. 7° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 305/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 112/2023 - AFETA ÁREA COMFINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MULTIPLAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 080/2023, Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental

PORTARIA DE Nº. 081/2023 , EXONERA o(a) senhor(a), NATALIA PEDRO DA SILVA, Matricula nº. 1817 e inscrito(a) no CPF Nº. 060.535.293-38, do Cargo de Conselheira Tutelar, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 317/2023, EMENTA: ACRESCENTA O ART. 3-A E 3-B DA LEI MUNICIPAL Nº. 287/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 111/2023 - INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A , À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 110/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO MAIA NOGUEIRA OCORRIDO N O DIA 15/06/2023 , EM JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ

PORTARIA DE Nº. 077/2023, CONCEDE ao senhor GUILHERME ABATH FERREIRA LUNA, inscrito(a) no CPF n°. 141.967.274-68e ocupante do Cargo de MÉDICO, admitido em 01/01/2007,uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(TRES) MESES iniciando em 19/06/2023 à 19/09/2023.

PORTARIA DE Nº. 078/2023 , CONCEDE ao senhor THOMAS BRUNO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF n°. 604.435.113-06 e ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – ACS, admitido em 08/01/2020, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(DOIS) ANOS iniciando em 12/06/2023 à 12/06/2025.

PORTARIA DE Nº. 079/2023, NOMEIA o senhor, JOÃO GABRIEL TEIXEIRA DANTAS, portador do CPF: 060.703.403-37, para ocupar as funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 076/2023, EXONERA o senhor, SAULO RICARDO SILVA VIEIRA, portador do CPF: 908.274.903-30, das funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2023, EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPELMENTAR Nº14/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.