DECRETO Nº. 127/2023 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 152/2023, NOMEIA o Senhor THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF Nº 004.122.583-07,Servidor Público, Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca, para ocupar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO da DIVISÃO DE REDE CAF PUBLICA, no âmbito da UNIDADE REGIONAL – Prefeitura Municipal de Orós-CE, em acordo com Parágrafo XXXV, Art. 2º, Cap. I, da PORTARIA MAPA/SAF Nº 293, de 19 De Dezembro de 2022, que Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

LEI Nº 341/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (RUA) PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTARÉM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO CASTRA MÓVEL COM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 339/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 340/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS ATRAVÉS DA MODALIDADE DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 126/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTAIVO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 149/2023 , CONCEDE a senhora PALMIRA LIMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 348.263.003-87 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 04/12/2023 à 04/03/2024.

PORTARIA DE Nº. 150/2023, CONCEDE a Senhora JOANA DARC SOARES, inscrito no CPF Nº 636.684.673-15, e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um período de 03(Três) meses iniciando em 05/12/2023 à 05/03/2023.

PORTARIA DE Nº. 148/2023 , CONCEDE a senhora MARIA JUDITE DE MELO, inscrito(a) no CPF n°. 330.765.883-20 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/12/2023 à 01/03/2024.

PORTARIA DE Nº. 147/2023 , CONCEDE a senhora ANATALIA DA SILVA MONTANHA, inscrito(a) no CPF n°. 926.302.273-91 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 27/11/2023 à 27/02/2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PORTARIA DE Nº. 146/2023, EXONERA o(a) senhor(a), NOENIA ALVES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF: 768.984.313-15, Do cargo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 332/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 124/2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA

PORTARIA Nº. 145/2023, EXONERA a senhora ERENISA PEREIRA MONTEIRO, matricula nº.3040 e inscrita no CPF nº 642.456.833-68 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 144/2023, EXONERA o senhor, FRANCISCO WESLEY ALVES, inscrito(a) no CPF nº. 036.102.653-61, das funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 141/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), EMANUEL LIMA DOS SANTOS, portador(a) do CPF: 618.838.553-90, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 140/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), JATTANAEL PINHEIRO E SILVA, portador(a) do CPF: 061.999.673-05, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 142/2023, NOMEIA o(a) senhor(a), NOENIA ALVES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF: 768.984..313-15, para exercer em estágio probatório, o cargo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 143/2023, CONCEDE a senhora MARTA DANTAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 905.474.461-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(Dois) Anos iniciando em 01/11/2023 à 01/11/2025.

PORTARIA DE Nº. 139/2023 , NOMEIA o(a) senhor(a), RAIMUNDO VALDINEY PEREIRA BRASIL, portador(a) do CPF: 033.728.853-41, para exercer em estágio probatório, o cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº. 123/2023 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 122/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO EM TODAS AS REPARTIÇOES PUBLICAS MINICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO BAIRRO SÃO GERALDO EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO DO BAIRRO.

DECRETO Nº. 121/2023 - DISPÕES SOBRE ORÓS-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de Orós/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE;

PORTARIA DE Nº. 138/2023 , NOMEIA a COMISSÃO ORGANIZADORA da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, AVENIDAS, VIAS E RODOVIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PREVENDO APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.