PORTARIA Nº. 073/2024, EXONERA, o(a) senhor(a) MARINEIDE FEITOSA, inscrito(a) no CPF nº. 806.450.703-00, das funções de Secretário(A) Executivo(A), CDA 2, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 072/2024, EXONERA o(a) senhor(a) ANDESON CANDIDO VIEIRA , inscrito(a) no CPF nº. 027.820.253-50, Do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 071/2024, CONCEDE a senhora SANDRA MARIA SOUTO, inscrito(a) no CPF n°. 853.886.103-49 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 070/2024, CONCEDER a senhora FRANCISCA ELONISA ROSENO, inscrito(a) no CPF n°. 218.222.713-04 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 01(hum) Mês e 15(quinze) Dias, iniciando em 06/05/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 069/2024, CONCEDE a senhora ANDREIA MATIAS SOARES SALES, inscrito(a) no CPF n°. 910.470.483-53 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 30/09/2024 à 30/12/2024.

PORTARIA Nº. 068/2024, CONCEDE a senhora IVANALBA MARIA DA CONCEIÇAO GARCEZ, inscrito(a) no CPF n°. 713.368.423-34 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2024 à 30/10/2024.

PORTARIA Nº. 067/2024, CONCEDE a senhora MARIA BENTO NOGUEIRA SOARES, inscrito(a) no CPF n°. 320.135.583-68 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 02(Dois) Meses iniciando em 01/08/2024 à 30/09/2024.

PORTARIA Nº. 066/2024, CONCEDE a senhora MARIA DE LOURDES MONTE LIDETO, inscrito(a) no CPF n°. 847.074.883-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 065/2024, CONCEDE a senhora MAROISA CANDIDO BENTO, inscrito(a) no CPF n°. 462.250.213-53 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 064/2024, CONCEDE a senhora ALVANEIDE FERREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 359.766.163-72 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 063/2024, CONCEDE ao senhor GERALDO RODRIGUES BARBOSA, inscrito(a) no CPF n°.641.029.983-49 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 062/2024, CONCEDE a senhora ELAINE CRISTINA DE LIMA CUSTÓDIO, inscrito(a) no CPF n°. 422.792.083-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 061/2024, CONCEDE a senhora MARIA OCILEIDE GOMES DA COSTA, inscrito(a) no CPF n°. 912.559.023-53 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 060/2024, CONCEDE ao senhor JOSÉ EVILASIO LIRA, inscrito(a) no CPF n°.641.029.983-49 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 059/2024, CONCEDE a senhora IRANEIDE MATIAS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF n°. 999.110.193-49 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 058/2024, CONCEDE a senhora GERLANE LOPES CORREIA, inscrito(a) no CPF n°. 009.822.893-59 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 057/2024, CONCEDE a senhora DJANIRA LUIS MARCELINO, inscrito(a) no CPF n°. 636.438.983-04 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/04/2024 à 30/06/2024.

PORTARIA Nº. 056/2024, CONCEDE ao senhor ARNOUDO DIAS DE PAULA, inscrito(a) no CPF n°.641.029.983-49 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 18/03/2024 à 18/06/2024.

PORTARIA Nº. 055/2024, Declara vago o cargo de PROFESSORA, na forma do art. 35, V, da Lei Municipal 009/97, ocupado pela Servidora MARIA ROSENDO DE LIMA, matricula nº. 318 e CPF nº 191.694.773-53, em virtude de sua idade (75 anos) que lhe acarreta APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a partir de 01 de Abril de 2024.

PORTARIA Nº. 054/2024, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE RECEBEM VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 135/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 134/2024 - “ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 133/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 133/2024 - “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº. 053/2024, CONCEDE a senhora MARLUCE FEITOSA LEANDRO, inscrito(a) no CPF n°. 513.526.563-53 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 20/03/2024 à 21/06/2024.

PORTARIA Nº. 052/2024, CONCEDE a senhora LILIAN ANDRADE DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 793.395.653-04 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 18/03/2023 à 18/06/2024.

PORTARIA Nº 049/2024, NOMEIA para o cargo de DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE Orós-CE, triênio 2024/2027, os aprovados(as) no Processo Seleção de Diretores das Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Orós-CE.

PORTARIA Nº. 050/2024, EXONERAR o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, das funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 051/2024, CONCEDE a senhora PALMIRA LIMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 348.263.003-87 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/03/2024 à 04/06/2024.