DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FICA REVOGADA A LEI Nº. 223/2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 122/2024, CONCEDE a senhora ELISABETH DANTAS ABILIO inscrito(a) no CPF n°. 462.228.043-49 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/07/2024 à 01/10/2024.

PORTARIA Nº. 121/2024, CONCEDE a senhora ANTONIA DO CARMO PEREIRA DE ARAUJO inscrito(a) no CPF n°. 559.074.233-15 e ocupante do Cargo de TECNICO(A) DE ENFERMAGEM, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 15/06/2024 à 15/09/2024.

DENOMINA LARGO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

PORTARIA Nº. 120/2024, CONCEDE a senhora MARIA VENANCIO LIMA inscrito(a) no CPF n°. 842.687.943-87 e ocupante do Cargo de PROFESSOR(A), uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 03/09/2024 à 03/12/2024.

PORTARIA Nº. 119/2024, CONCEDE a senhora MARIA DA CONCEIÇAO LUIZ inscrito(a) no CPF n°. 708.001.383-68 e ocupante do Cargo de TECNICO(A) DE ENFERMAGEM, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 03/06/2024 à 03/09/2024.

PORTARIA DE Nº. 118/2024 , NOMEIA o senhor, DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF: 601.306.313-37, para ocupar as funções de ASSESSOR OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.

PORTARIA Nº. 117/2024, “Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências”.

DECRETO Nº 139/2024 “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FIXA EM 02 O NÚMERO DE PROFESSORES INDICADOS AO PRÊMIO FRANCIMILDE PINHEIRO LIMA CUNHA.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 116/2024 , NOMEIA a servidora FRANCISCA BATISTA DE LIMA, inscrita no CPF nº. 843.040.903-30, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA Nº. 115/2024, EXONERA o senhor, FRANCISCO CESAR VIANA DE CARVALHO FILHO, Matricula nº. 2377 e inscrito no CPF Nº. 070.159.303-23 ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, Lotado na Autarquia Municipal de Trânsito deste município,CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor Francisco Cesar Viana de Carvalho Filho, tendo em vista que o servidor optou por assumir vaga de concurso em outro município;

PORTARIA Nº. 114/2024, CONCEDE a senhora MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF n°. 054.366.243-83 e ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/06/2024 à 01/09/2024.

DECRETO Nº 138/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS/CE.”

PORTARIA Nº 113/2024 , “ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA DE Nº. 112/2024 , NOMEIA a senhora, LUANA DAS GRAÇAS NUNES CANDIDO, portadora do CPF: 061.668.153-44, para ocupar as funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 111/2024, EXONERA o senhor, PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA, portador do CPF: 070.216.673-10, das funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DECRETO Nº 137/2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA DE Nº. 110/2024 , “Dispõe Sobre a Indicação do Servidor Público, JOSE VENANCIO CANDIDO PEREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 032.251.313-85, Para Representar e Coordenar A Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município de Orós Junto ao INCRA”

PORTARIA Nº. 107/2024, CONCEDE ao senhor WELLINGTON BESERRA DE MENESES inscrito(a) no CPF n°. 806.570.523-53 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/05/2024 à 01/08/2024.

PORTARIA Nº. 108/2024, CONCEDE ao senhor RENATO PEREIRA DE SOUZA inscrito(a) no CPF n°. 335.688.058-63 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/05/2024 à 01/08/2024.

PORTARIA Nº. 109/2024, CONCEDE a senhora MARIA DO SOCORRO SOARES FRANÇA inscrito(a) no CPF n°. 775.241.103-59 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/05/2024 à 01/08/2024.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONOS DE ANIMAIS, IDOSOS E CRIANÇAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º-H DA LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 106/2024. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 100/2024, NOMEIA, o(a) senhor(a) JOSE VENANCIO CANDIDO PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº. 032.251.313-85, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 099/2024, NOMEIA, a senhora PAULA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº. 013.249.973-89, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 098/2024 , DESIGNA o senhor MANOEL LINDOLFO PEQUENO NETO, inscrito(a) no CPF n°. 010.800.193-83 e ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC da Secretaria Municipal de Agricultura, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.