Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2803 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 13:40:21

Portaria: 273/2025 04/02/2025

Portaria nº. 273/2025, CONCEDE LICENÇA PREMIA, a servidora HELENA BATISTA SANTANA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/01/2025 à 31/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS

Portaria: 035/2026 04/02/2025

PORTARIA DE Nº.035/2026, NOMEIA a senhora BRUNA BARROS FEITOSA, inscrita no CPF nº058.336.193-51 para exercer o cargo de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC 09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós

Portaria: 320/2025 03/02/2025

PORTARIA DE Nº. 320/2025, NOMEIA o senhor, CARLOS SILVA BARBOZA, portador do CPF 921.641.888-53, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 280/2025 03/02/2025

PORTARIA DE Nº. 280/2025, NOMEIA o senhor, PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, portador do CPF 045.844.253-45, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós E Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 279/2025 03/02/2025

PORTARIA DE Nº. 279/2025, NOMEAR o senhor, FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar as funções de Ordenador De Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Política.

Portaria: 278/2025 03/02/2025

PORTARIA DE Nº. 278/2025, NOMEIA o senhor, FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar as funções de Ordenador De Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Manutenção.

Portaria: 272/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO,AGENTE:MARINEIDE FEITOSA,CARGO:SECRETÁRIA,SECRETARIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER,IDOSO,PESSOA COM DEFICIÊNCIA,DROGAS E FAMILIA

Portaria: 271/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO,AGENTE:JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO,CARGO:SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLITICA

Portaria: 269/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO,AGENTE: ANDESON CANDIDO VIEIRA, CARGO:SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

Decreto: 161/2025 03/02/2025

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 160/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA REALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 386/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 385/2025 27/01/2025

INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 384/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 383/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 382/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E SERVIDOR(A) ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 381/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 380/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 379/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 378/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 377/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 376/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 375/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 374/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 254/2025 23/01/2025

PORTARIA DE Nº. 254/2025, RELOTA o Servidor LUIS BERTO ALVES NETO, mat. nº. 603, ocupante do cargo de Agente Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para prestar suas atividades funcionais na sede da Secretaria.

Decreto: 159/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CEARÁ .

Portaria: 252/2025 21/01/2025

PORTARIA DE Nº. 252/2025, RELOTA o Servidor FRANCISCO ADAIL VILAROUCA, mat. nº. 27, ocupante do cargo de Agente Administrativo - III, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude,

Portaria: 251/2025 21/01/2025

PORTARIA DE Nº. 251/2025, RELOTA o Servidor FRANCISCO KLEBER DE MACEDO QUEIROZ, mat. nº. 861, ocupante do cargo de Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças.

Portaria: 095/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOANA CÂNDIDO CLEMENTE, CARGO: PROCURADOR (A) CHEFE, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DE ORÓS.

Portaria: 094/2025 21/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: WHERCLEY NUNES PEREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO.

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