DECRETO Nº. 146/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 145/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 144/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTAL ORÓS E A TV OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 143/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 142/2024 - DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 25ª VARA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 141/2024 - ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART.1º DO DECRETO 140/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 140/2024 - DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FICA REVOGADA A LEI Nº. 223/2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LARGO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.
DECRETO Nº 139/2024 DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA EM 02 O NÚMERO DE PROFESSORES INDICADOS AO PRÊMIO FRANCIMILDE PINHEIRO LIMA CUNHA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 138/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS/CE.
DECRETO Nº 137/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONOS DE ANIMAIS, IDOSOS E CRIANÇAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º-H DA LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 136/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE RECEBEM VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 135/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134/2024 - ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 133/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 133/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
