PORTARIA DE Nº. 063/2025, NOMEIA o Sr. MARIA EDILANIA VICENTE, portador do CPF 679.157.363-53, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, CDA 05 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 062/2025, RELOTA o(a) Sr.(a). WELLINGTON WAGNER LEANDRO DOS SANTOS, ODONTÓLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde – UBS SÃO JOSÉ, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025.

PORTARIA DE Nº. 061/2025, RELOTA o(a) Sr.(a). SIMONE LIMA VERDE DE LAVOR, MEDICA, matricula nº 2517, na Unidade Básica de Saúde – UBS CENTRO II, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA DE Nº. 060/2025, RELOTA o(a) Sr.(a). IRTA GLORIA FRANCA DE AGUIAR, ODONTOLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde – UBS Maria José Nunes, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 258/2025, NOMEIA o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JUNIOR, inscrito no CPF Nº. 044.376.053-57, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

DECRETO Nº. 155-2025 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 156-2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR, CARGO: DIRETOR DO DEMUTRAN,ORGÃO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

PORTARIA DE Nº. 160/2025, NOMEIA o Sr. CICERO INACIO DA CUNHA FILHO, portador do CPF 956.612.633-68, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, E Responsável pelo Setor de Combustível do Município.

PORTARIA DE Nº. 081/2025, NOMEIA a senhora, JOSEFA LIDIANA COSTA, inscrita no CPF nº. 636.358.523-68, para ocupar as funções de TESOUREIRA, CDA 07, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 079/2025, RELOTA a Servidora VANESSA SOARES BARBOSA, mat. nº. 4471, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS João Lopes.

PORTARIA DE Nº. 077/2025, RELOTA a Servidora Maria Ronielle Nunes da Silva, mat. nº. 1120, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Acolhimento Institucional Wênia Kelly.

PORTARIA DE Nº. 076/2025, RELOTA a Servidora Francisca Matheus da Silva, mat. nº. 388, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Centro de Convivência do Idoso - CCI.

PORTARIA DE Nº. 075/2025,RELOTA o Servidor Emmanuel Peixoto Lima Verde, mat. nº. 833, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

PORTARIA DE Nº.074/2025, RELOTA o Servidor Antônio Vicente de Lima, mat. nº. 562, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

PORTARIA DE Nº. 073/2025, RELOTA a Servidora Maria Gorethe Tavares Malheiro, mat. nº. 2360, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS Dona Dazinha.

PORTARIA DE Nº. 072/2025, RELOTA a Servidora Jane Aline Berto Asevedo, mat. nº. 4511, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no CRAS Dona Dazinha.

PORTARIA DE Nº. 071/2025, RELOTA a Servidora Maria Jurandir de Sousa, mat. nº. 694, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais na sede da Secretaria.

PORTARIA DE Nº. 070/2025 RELOTA a Servidora Maria Andrade Santana, mat. nº. 710, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

PORTARIA DE Nº. 069/2025, RELOTA a Servidora Rayanne Andressa Elias da Silva Soares, mat. nº. 4470, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, para prestar suas atividades funcionais no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

PORTARIA DE Nº. 067/2025, NOMEIA a senhora ISABEL RODRIGUES DE MENDONÇA, inscrita no CPF nº 201.846.203-25 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 066/2025, NOMEIA a senhora ELIZA COSTA DIAS, inscrita no CPF nº 004.838.393-70 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA DE Nº. 009/2025, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF Nº. 005.098.533-74, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 010/2025, NOMEIA o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 006.952.553-63, para ocupar as Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 011/2025, NOMEIA o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 012/2025, NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no CPF Nº. 038.596.403-05, para ocupar a Função de SECRETARIO ADJUNTO de Despesas, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, E Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Fundo de Municipal de Habitação e Interesse Social, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência De Oros, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa De Orós.

PORTARIA DE Nº. 013/2025, NOMEIA o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 3, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura E Eventos, Fundo Municipal De Turismo, Fundo Municipal De Cultura.

PORTARIA DE Nº. 014/2025, NOMEIA o senhor JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR, inscrito no CPF nº. 009.126.913-01, para exercer o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, LEI 14.333/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

PORTARIA DE Nº. 015/2025, NOMEIA o(a) servidor(a) JOSE KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº 009.126.913-01, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO(a) do Município de ORÓS/CE, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.