PORTARIA DE Nº. 092/2025, NOMEIA o Senhor, LUIS EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO, inscrito no CPF Nº. 053.217.673-19, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 091/2025, NOMEIA a Sra. ROBERTA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF Nº. 636.474.193-20, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 090/2025, NOMEIA a Sra. PAULA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº. 013.249.973-89, para ocupar o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 088/2025, NOMEIA o Senhor EMMANUEL TEIXEIRA PINHEIRO, inscrito no CPF Nº. 864.623.423-15, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo CCE 1, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 087/2025, NOMEIA o Sr. EVERTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 303.108.978-23, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 320/2025, NOMEIA o senhor, CARLOS SILVA BARBOZA, portador do CPF 921.641.888-53, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

DISPÕE SOBRE O VALOR A SER REPASSADO A CAMARA MUNICIPAL DE OROS-CE, REFEENTE AO MES DE JANEIRO DE 2025 A TITULO DE DUODÉCIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº. 085/2025, CONCEDE a Cessão da Servidora Efetiva do município de Orós, Sra. Francisca Aurenice Palácio de Aquino, ocupante do cargo de Agente Administrativo , e inscrito(a) no CPF n°. 077.392.979-76. Para exercer suas funções junto ao município de Antonina do Norte-CE, nos Termos do Convênio nº.03/2025 até o dia 31 dezembro de 2028.

PORTARIA DE Nº. 084/2025, CONCEDE a Cessão do Servidor Efetivo do município de Orós, Sr. Eliseu Amâncio de Lima Junior, ocupante do cargo de Cozinheiro, e inscrito(a) no CPF n°. 044.320.063-74. Para exercer suas funções junto ao município de Icó-CE, nos Termos do Convênio nº.02/2025 até o dia 31 de dezembro de 2028.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL Nº. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 253/2025, NOMEIA O senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO, inscrita no CPF nº 046.223.543-22 para exercer o cargo de PRESIDENTE DA JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) inscrito na Lei 87/2017 do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN.

PORTARIA DE Nº. 083/2025, CONCEDE ao senhor FRANCISCO ALCY DE AQUINO JUNIOR, inscrito(a) no CPF n°. 058.099.733-29 e ocupante do Cargo de MOTORISTA II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 02/01/2025 à 02/01/2027.

PORTARIA DE Nº. 082/2025, CONCEDE a senhora STEFANIA GERMANO DIAS, inscrito(a) no CPF n°. 055.410.093-24 e ocupante do Cargo de PSICOLOGA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 15/01/2025 à 15/01/2027.

PORTARIA DE Nº. 078/2025, NOMEIA a senhora, MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO DE HOLANDA, portadora do CPF: 221.872.003-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 068/2025, NOMEIA o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de Ordenador De Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano.

PORTARIA DE Nº. 065/2025, NOMEIA a Sra. MARIA JUVANEIDE CÂNDIDO DE LIMA, portador do CPF 935.082.553-87, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 09 da Lei 241/2022. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA DE Nº. 064/2025, NOMEIA o Sr. MACESO COSTA RODRIGUES, portador do CPF 679.157.363-53, para exercer o cargo de COORDENADOR, CDA 08 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 063/2025, NOMEIA o Sr. MARIA EDILANIA VICENTE, portador do CPF 679.157.363-53, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, CDA 05 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 062/2025, RELOTA o(a) Sr.(a). WELLINGTON WAGNER LEANDRO DOS SANTOS, ODONTÓLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde – UBS SÃO JOSÉ, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025.

PORTARIA DE Nº. 061/2025, RELOTA o(a) Sr.(a). SIMONE LIMA VERDE DE LAVOR, MEDICA, matricula nº 2517, na Unidade Básica de Saúde – UBS CENTRO II, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA DE Nº. 060/2025, RELOTA o(a) Sr.(a). IRTA GLORIA FRANCA DE AGUIAR, ODONTOLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde – UBS Maria José Nunes, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 258/2025, NOMEIA o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JUNIOR, inscrito no CPF Nº. 044.376.053-57, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

DECRETO Nº. 155-2025 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 156-2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.