PORTARIA DE Nº. 049/2025, NOMEIA a senhora LUISA ALVES DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 379.076.893-68 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 050/2025, NOMEIA a senhora SONAIRA ROSENO GOMES, inscrita no CPF nº 005.252.293-88 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 001/2025, NOMEIA o Sr. MARCELO BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF Nº. 661.672.484-00, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, e Ordenador de Despesas, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 002/2025, NOMEIA o Sr. EVERTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 303.108.978-23, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCS 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 003/2025, NOMEIA o Sr. EMMANUEL TEIXEIRA PINHEIRO, inscrito no CPF Nº. 864.623.423-15, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 004/2025, NOMEIA o Sr. MATHEUS DE MATTOS BATISTA, inscrito no CPF Nº. 006.952.553-63, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 005/2025, NOMEIA a Sra. PAULA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº. 013.249.973-89, para ocupar o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 006/2025, NOMEIA a Sra. ROBERTA FERREIRA DA SILVA , inscrita no CPF Nº. 636.474.193-20, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 007/2025, NOMEIA o Senhor, LUIS EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO, inscrito no CPF Nº. 053.217.673-19, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, símbolo CCTC 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 008/2025, NOMEIA o Senhor, ANTONIO EDGAR VIDAL FREITAS, inscrito no CPF Nº. 260.770.193-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

LEI Nº 369/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 154/2024 -DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO FINAL DE ANO E ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 368/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 367/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, AO ESTADO DO CEARÁ/ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA FINS DECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 366/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA CUIDADORES e PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

DECRETO Nº. 153/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 365/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO Nº. 152/2024- ORÓS-CE - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 151/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA DE ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O MUNICÍPIO DE ORÓS E OS SERVIDORES MUNICIPAIS, DENOMINADOS USUÁRIOS, PARA O OFERECIMENTO DE FACILIDADES PARA ACESSO AO CARTÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL EM COMPRAS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 150/2024 - INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 149/2024 - ORÓS-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 148/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DECRETO Nº 147/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 146/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 145/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 144/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTAL ORÓS E A TV OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 143/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DISTRITO DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 142/2024 - DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.