PORTARIA DE Nº. 150/2024 , NOMEIA o senhor, o Sr. LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF Nº. 281.999.794-53, para ocupar INTERINAMENTE cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO – JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – 25ª VARA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 134/2024, NOMEIA, o(a) senhor(a) BRUNA TEOFILO DE QUEIROZ MARIZ LEITE, inscrito(a) no CPF nº. 854.619.703-20, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR do CEI - ISAURA BATISTA, nos Termos Da Lei Municipal nº 276/2022, de 09 setembro de 2022.

PORTARIA DE Nº. 135/2024 , CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. WELLINGTON DANTAS DA SILVA, matricula nº 1064, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 136/2024, NOMEIA a servidora ROSE ANNE ALVES PEIXOTO, inscrita no CPF nº. 793.652.053-87, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº.137/2024, NOMEAR a servidora CICERA GUEDES PINHEIRO, inscrita no CPF nº. 988.575.503-97, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº. 138/2024, CONCEDE a senhora FRANCINILDA BENTO CORREIA, inscrito(a) no CPF n°. 799.077.503-44 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/08/2024 à 01/11/2024.

PORTARIA DE Nº.139/2024, CONCEDE o afastamento da Servidora Pública, Sra. CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA, matricula nº 2341, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 140/2024, EXONERA o senhor, MARCELO VICENTE DE SÁ , portador do CPF: 532.176.913-34, das funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 141/2024, EXONERA o Sr. ANDERSON CUSTODIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. 064.867.613-77, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 142/2024 , NOMEIA a senhora, MARIA KISLANDIA DA SILVA, portadora do CPF: 050.721.113-85, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 143/2024, NOMEIA a senhora, ANDRESSA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 091.549.233-44, para ocupar cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 144/2024. CONCEDE a senhora HELENA BATISTA SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/08/2024 à 01/11/2024.

PORTARIA Nº. 145/2024, CONCEDE ao senhor SEBASTIAO BESERRA, inscrito(a) no CPF n°. 144.762.583-87 e ocupante do Cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/08/2024 à 01/11/2024.

DECRETO Nº 141/2024 - “ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART.1º DO DECRETO 140/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA DE Nº. 127/2024 , CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO, matricula nº 341, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2020, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº.128/2024, CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. ANDESON CANDIDO VIEIRA, matricula nº 765, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 129/2024, CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. CLEI DE OLIVEIRA ANDRADE, matricula nº 478, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 130/2024 ,CONCEDE o afastamento da Servidora Pública, Sra. MARCIANA XAVIER VIANA, matricula nº 2516, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 131/2024, CONCEDE o afastamento da Servidora Pública, Sra. JOSENILDA SILVA MONTEIRO, matricula nº 1785, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2024, a partir de 06 de Julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 132/2024, CONCEDE o afastamento do Servidor Público, Sr. THIAGO BARROS RICARTE, matricula nº 3734, na forma prevista na legislação vigente, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo de Vereador, nas eleições 2020, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de Outubro 2024.

PORTARIA DE Nº. 133/2024, RELOTA a servidora RAOANE DA SILVA SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 048.473.353-25, ocupante do Cargo de MEDICO(A) VETERINARIO(A), admitido em 13/01/2020, pela Portaria Nº 041/2020, na Secretaria Municipal de Agricultura.

PORTARIA DE Nº.125/2024, EXONERA a senhora, DÁGINA CANDIDO ANDRADE, portadora do CPF: 740.311.633-04, das funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 126/2024 , NOMEIA a senhora SHARA CLEISIANE MENDES DE LIMA, portadora do CPF: 074.523.203-52, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 123/2024, CONCEDE ao senhor ANTONIO COSTA DE SOUZA inscrito(a) no CPF n°. 348.552.703-34 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/07/2024 à 01/10/2024.

PORTARIA Nº.124/2024, CONCEDE ao senhor ERINALDO DE SOUZA SATIRO inscrito(a) no CPF n°. 745.744.693-15 e ocupante do Cargo de GUARDA MUNICIPAL, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/07/2024 à 01/10/2024.

DECRETO Nº 140/2024 - “DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”