ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 08/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 312/2023, EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICiPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº107/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°. 309/2023, EMENTA: INSTITUI A DISCIPLINA DE HIST0RIA MUNICIPAL NA GRADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OROS-CE.

LEI N. 310/2023, EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EPROVIDENCIAS.

DECRETO Nº106/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 105/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº104/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 102/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE BENTO VIEIRA

DECRETO Nº 103/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/03/2023 EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 307/2023, EMENTA: CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATACÃO - COMISSÃO DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21.

DECRETO Nº101/2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.

“EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 11/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°. 302/2023, EMENTA: DISPOE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CESSÃO AO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL DE OROS CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIN°. 301/2023, EMENTA: ALTERA OS ARTS 3°, 4° E 17 DA LEI MUNICIPAL N°. 149/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPELMENTAR Nº 13/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº300/2023, EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE.

LEI Nº 299/2023, EMETA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS DO MUNICIPIO DE ORÓS"

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS E ARTEFATOS PIROTECNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "VAMOS PLANTAR ORÓS" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CENTRO UNIVERSITARIO PARAISO-UNIFAP, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.