PORTARIA Nº. 097/2024, EXONERAR a senhora, CHARLENE INÁCIO DE GOIS, Matricula nº. 2388 e inscrita no CPF Nº. 637.992.603-82, ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município,CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora, tendo em vista que a servidora optou por assumir vaga de concurso em outro município;

PORTARIA Nº. 101/2024, CONCEDE a senhora MARIA CELMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 781.012.473-00 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/05/2024 à 01/08/2024.

PORTARIA Nº. 102/2024. CONCEDE a senhora FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA CIPRIANO, inscrito(a) no CPF n°. 797.276.463-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 10/04/2024 à 10/07/2024.

PORTARIA Nº. 103/2024, CONCEDE a senhora MARIA LUCIENE DE LIMA ALVES, inscrito(a) no CPF n°. 031.126.093-44 e ocupante do Cargo de TECNICO EM MEIO AMBIENTE, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (DOIS) anos iniciando em 05/04/2024 à 05/04/2026.

PORTARIA Nº. 104/2024, CONCEDE ao senhor ORLANDY TEIXEIRA QUEIROZ inscrito(a) no CPF n°. 615.699.503-00 e ocupante do Cargo de ODONTÓLOGO, uma LICENÇA PRêMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/05/2024 à 01/08/2024.

PORTARIA Nº. 105/2024. CONCEDE a senhora FRANCISCA AZEFRAN LUIS inscrito(a) no CPF n°. 559.079.703-91 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 08/04/2024 à 08/07/2024.

PORTARIA DE Nº. 096/2024 , NOMEIA o Sr. JESSE NUNES ANDRADE, inscrito no CPF 038.596.403-05, para ocupar INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 095/2024, NOMEIA a senhora MARCIA MARIZ GOMES, inscrito(a) no CPF nº. 348.280.363-34, para ocupar as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 094/2024, NOMEIA a senhora MARIA LUCIA GOMES DA CRUZ, inscrito(a) no CPF nº. 641.167.353-53, para ocupar as funções de Secretário(A) Executivo(A), CDA 2, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 093/2024, NOMEIA a senhora JESSICA LIMA MONTE, e inscrito no CPF nº 057.827.293-84, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA Nº. 092/2024, NOMEIA a senhora ADRIENE GONSALVES MASCENO, e inscrito no CPF nº 616.150.643-20, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA Nº. 091/2024, NOMEIA o senhor ROBSON NOGUEIRA CAVALCANTE COSTA, inscrito no CPF nº 601.311.943-05 ocupante do Cargo de Assistente Social , lotado na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, para ser o representante 2 da Prefeitura Municipal de Orós, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MDH, para tratar sobre o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.

PORTARIA Nº. 090/2024, CONCEDE a senhora ANALICE BESERRA RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 147.124.118-13 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 08/04/2024 à 07/07/2024.

PORTARIA Nº. 089/2024, CONCEDE a senhora HELENA BATISTA SANTANA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/04/2024 à 01/07/2024.

PORTARIA Nº. 088/2024, CONCEDE a senhora MARIA FATIMA DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 102.971.623-49 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 02/04/2024 à 01/07/2024.

PORTARIA DE Nº. 087/2024 , NOMEIA a servidora ANTONIA DO CARMO PEREIRA ARAUJO, inscrita no CPF nº. 559.074.233-15, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº. 086/2024 , NOMEIA a servidora SANDRA RODRIGUES CANDIDO, inscrita no CPF nº. 818.105.123-87, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº. 085/2024, NOMEIA a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LUIZ, inscrita no CPF nº. 708.001.383-68, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº. 084/2024 , NOMEIA a servidora FRANCIMILDA MONTE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº. 163.771.738-57, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº. 083/2024 , NOMEIA a servidora MARIA MONTE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº. 435.474.193-87, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº. 082/2024, NOMEIA a servidora MARILEUSA DA SILVA ROLIM LEITE, inscrita no CPF nº. 929.149.933-15, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº. 081/2024, NOMEIA a servidora AILA MARIA JACINTO LIRA , inscrita no CPF nº. 930.603.513-68, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº. 080/2024, NOMEIA a servidora ETIENE VIEIRA BENTO, inscrita no CPF nº. 299.138.883-87, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº. 079/2024 , NOMEIA a servidora GECILENE VIEIRA BENTO, inscrita no CPF 706.407.693-49, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM , CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, § 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar de Enfermagem II;

PORTARIA DE Nº. 078/2024, CONCEDE ao senhor JOSÉ NILSON DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 435.483.773-00 e ocupante do Cargo de AGENTE OPERACIONAL, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (TRES) MESES iniciando em 02/09/2024 à 02/12/2024.

DECRETO Nº 136/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 077/2024 , EXONERA o Sr. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, inscrito no CPF Nº.462.244.833-53, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 076/2024 , EXONERA a Sra. TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, portadora do CPF 421.594.823-15, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 075/2024, EXONERA o senhor, JOSE FRANCENILDO GOMES, inscrito no CPF nº. 156.765.523-87, das funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 074/2024, EXONERA o senhor JOAO DELFINO NETO, matricula nº.2691 e inscrito no CPF nº 867.576.953-91 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.