DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICiPIO NO CURSO DE 2018.
DISPOE SOBRE OS FERIADO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICiPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELEVA A VAQUEJADA E A CAVALGADA SUAS RESPECTIAS EXPRESSÕES ARTISTICO - CULTURAIS. A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS-CEARÁ.
EMENTA: FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ACRESCENTA§ 4° e§ 5° NO ART. 3° E ART. 3° - A NA LEI MUNICIPAL 9912017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL 113/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OS FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER, CENTRO SOCIAL DE ORÓS-CSO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A FACULDADE VALE DO SALGADO-FVS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CRIA NO MUNiCiPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MlNISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO - ADICIONAL PACS/PSF, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMO AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS OU AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTlGO SEXTO DA LEI MUNICIPAL 42/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVlDÉNCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018/2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCiPIO PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 22/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE FERIADO NO DISTRITO DE IGARÓI, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DAQUELA LOCALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE Nº. 322/2017 , NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Orós, Estado do Ceará, para o Biênio 2017/2019.
