PORTARIA DE Nº. 283/2025, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes.

PORTARIA DE Nº. 282/2025, NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 289/2025, NOMEIA a senhora CINARA HELYDA LIMA VIDAL inscrita no CPF nº 010.827.813-12 para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECURSÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 281/2025, Relota a servidora Marta Dantas Silva, inscrita no CPF 905.474.461-70, matrícula 000725, estatutária do quadro do pessoal de provimentos efetivos deste município, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, lotada na Secretaria de Saúde, para a Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, junto ao CRAS João Lopes.

Portaria nº. 273/2025, CONCEDE LICENÇA PREMIA, a servidora HELENA BATISTA SANTANA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/01/2025 à 31/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS

PORTARIA Nº. 275/2025 , CONCEDE LICENÇA PREMIA, a servidora KELMA GONÇALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 559.051.533-63 e ocupante do Cargo de AUX. ADMINISTRATIVO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/02/2025 à 30/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 274/2025, CONCEDE LICENÇA PREMIA, a servidora ANA CRISTINA BENTO VIEIRA ANDRADE, inscrito(a) no CPF n°. 899.119.543-15 e ocupante do Cargo de PROFESSORA Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/02/2025 à 30/04/2025 , NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 276/2025, CONCEDE LICENÇA PREMIA, a servidora TEREZA CRISTINA BENTO CIPRIANO, inscrito(a) no CPF n°. 022.923.533-69 e ocupante do Cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/02/2025 à 30/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 277/2025, CONCEDE LICENÇA PREMIA, a servidora MARIA RENILDA QUEIROZ ANDRÉ, inscrito(a) no CPF n°. 513.542.503-07 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/02/2025 à 30/04/2025.NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO,AGENTE: ANDESON CANDIDO VIEIRA, CARGO:SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

NOMEAÇÃO,AGENTE:JOAO JOAQUIM DA SILVA FILHO,CARGO:SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO POLITICA

NOMEAÇÃO,AGENTE:MARINEIDE FEITOSA,CARGO:SECRETÁRIA,SECRETARIA:SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER,IDOSO,PESSOA COM DEFICIÊNCIA,DROGAS E FAMILIA

PORTARIA DE Nº. 320/2025, NOMEIA o senhor, CARLOS SILVA BARBOZA, portador do CPF 921.641.888-53, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 280/2025, NOMEIA o senhor, PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, portador do CPF 045.844.253-45, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós E Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

PORTARIA DE Nº. 278/2025, NOMEIA o senhor, FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar as funções de Ordenador De Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e Manutenção.

PORTARIA DE Nº. 279/2025, NOMEAR o senhor, FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar as funções de Ordenador De Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Política.

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTOS E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A SUA REALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E SERVIDOR(A) ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.