DISPÕE SOBRA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 254/2025, RELOTA o Servidor LUIS BERTO ALVES NETO, mat. nº. 603, ocupante do cargo de Agente Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para prestar suas atividades funcionais na sede da Secretaria.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CEARÁ .

NOMEAÇÃO, AGENTE: EMMANUEL TEIXEIRA PINHEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVERTON FERREIRA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOANA CÂNDIDO CLEMENTE, CARGO: PROCURADOR (A) CHEFE, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DE ORÓS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRITIVA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO EDGAR VIDAL FREITAS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERTA FERREIRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULA DA SILVA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: WHERCLEY NUNES PEREIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO.

PORTARIA DE Nº. 252/2025, RELOTA o Servidor FRANCISCO ADAIL VILAROUCA, mat. nº. 27, ocupante do cargo de Agente Administrativo - III, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude,

PORTARIA DE Nº. 251/2025, RELOTA o Servidor FRANCISCO KLEBER DE MACEDO QUEIROZ, mat. nº. 861, ocupante do cargo de Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças.

PORTARIA DE Nº. 086/2025, NOMEIA o Sr. MARCELO BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF Nº. 661.672.484-00, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, e Ordenador de Despesas, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS DE MATTOS BATISTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PORTARIA DE Nº. 321/2025, NOMEIA o senhor, JEAN CARLOS LOPES, portador do CPF 264.131.178-00, para ocupar as Funções de ASSESSOR DE TRIBUTOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 211/2025, NOMEIA o senhor PAULO MARCIO LIMA BRAGA, inscrito no CPF nº 803.872.173-04 para exercer o cargo de CONTROLADOR, Símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 270/2025, NOMEIA O senhor SIRIO JOHABE MONTE DE SOUZA inscrita no CPF nº 061.637.713-46 para exercer o cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 268/2025, NOMEIA a senhora ALINE JAMYLLI DE SOUZA PINHEIRO inscrita no CPF nº 941.017.953-04 para exercer o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 267/2025, NOMEIA a senhor DANIEL COSTA FERREIRA inscrito no CPF nº 072.127.953-80 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 266/2025, NOMEIA o Sr. FRANCISCO ALVES LIRA, inscrito no CPF nº. 015.713.353-23, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I DA EDUCAÇÃO, CDA 7 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. .

PORTARIA DE Nº. 265/2025, NOMEIA o Sr. MARCOS VINICIUS CUSTÓDIO VICENTE, inscrito no CPF nº. 071.027.523-42, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, CDA 8 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 264/2025, NOMEIA o Sr. CRISTIANO ARAUJO DE SOUSA PINHEIRO, inscrito no CPF nº. 968.413.113-53, para ocupar o cargo de AUXILIAR TECNICO I, CDA 9 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 263/2025, NOMEIA o senhor, DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF 601.306.313-37, para ocupar as Funções de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, SMTC 3, Lei nº 87/2017 da Autarquia Municipal de Trânsito.

PORTARIA DE Nº. 262/2025, NOMEIA o Sr. MICAEL AMORIM VIEIRA, inscrito no CPF nº. 041.523.573 12, para ocupar o cargo de AUXILIAR TECNICO I, CDA 9 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 261/2025, NOMEIA o Sr. ALISON OLIVEIRA CUSTÓDIO, inscrita no CPF nº. 065.747.133 07, para ocupar o cargo de AUXILIAR TECNICO I, CDA 9 da Lei 241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 260/2025, NOMEIA a Sra. JOSEFA AURECILDE DA SILVA, inscrita no CPF Nº. 020.050.293-00, para ocupar o cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 259/2025, NOMEIA a Sra. MARIA LOPES DUARTE, inscrita no CPF Nº. 900.760.793-68, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.