INSTITUI A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Torna de Utilidade Publica Municipal a Entidade que indica.
Autoriza o Municipio de Oros a proceder com repasse financeiro - adicional PACS/PSF, nos termos da Portaria 314 do MS de 28.02.2014, a Associacao dos Agentes Comunitarios de Saude com atuacao e abrangência em Oros, para fins de possibilitar repasse de tais recursos aos mesmos agentes, sejam de vinculacao funcional do Municipio de Oros ou ao Estado do Ceara, e da outras providencias.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDICOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA ESTRUTURA ADMINISTRAVA E RESPECTIVO ORGANOGRAMA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O BRASÃO PARA O MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIA$
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE OROS ESTADO DE CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORACAO E IMPLEMENTACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da Lei Orcamentaria para o exercicio de 2015 e da outras providencias
DISPOE SOBRE A CONSTITUlÇAO DO SERVICO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO AFIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUlÇOES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI GRATIFICACAO MENSAL AOS MOTORISTAS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE OROS-CE E, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇAO, GESTAO, INTERRELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OROS A IMPLANTAR O PROGRAMA PRO-CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N°. 14.318/2009, MEDIANTE REALIZAÇAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇAO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇAO ARTIFICIAL EM BOVINOS NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENÇAO SOCIAL ATE O LIMITE DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), A ASSOCIAÇAO DE PRESERVAÇAO HISTORICO-CULTURAL PEDRO AUGUSTO NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
IMPLANTAÇAO DO SALARIO MINIMO NACIONAL NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA; Autoriza o município de Orós a proceder com repasse financeiro- adicional PACS/PSF, nos termos da portaria 260 do MS de 21.07.2002, á Associação dos Agentes Comunitários de Saúde com atuação e abrangência em Orós para fins de possibilitar repasse de tais recursos aos mesmos agentes, sejam de vinculação funcional do município de Orós ou ao Estado do Ceará, e da outras providência.
CRIA A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERlODO DE 2014/2017.
DISPOE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, NA FORMA DE VENDA OU PERMUTA .
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICIPIO para o exercicio financeiro de 2014 .
EMENTA: Suspende temporariamente o art. 40, § 1°. I, II, Ill; § 2°; § 3°, da Lei n°. 64/2011 de 1 ° de abril de 2011, que retrata sobre o Plano de Cargos e Carreira do Magistério e da outras providências.
EMENTA: Acrescenta o parágrafo único no art .1°, e altera o paragrafo único no art. 2° ambos da Lei 007/2009 de 06 de março de 2009, com a finalidade de previsão de cadastro reserva, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TRIBUTÁRIO NO MUNICIPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública Municipal a Entidade que indica .
