CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta vencimentos, adequa o Piso Salarial do Magisterio, concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial e da outras providencias.

DJSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EM FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ORÓS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM ALIENAÇÃO (VENDA) DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE HASTA PUBLICA (LEILAO), UNS EM ESTADO DE SUCATA, OUTROS QUE A RECUPERAÇÃO DOS MESMOS NAO INTERESSA AO ERARIO POR CONTA DOS AUTOS CUSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

ALTERA O VALOR DOS REQUISITORIOS DE PEQUENO VALOR NO AMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE OROS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100, DA CF/88, E ALTERAÇÕES CONTIDAS NA EC N". 062/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

AUTORIZA O MUNfCIPIO DE OROS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO - ADICIONAL PACS/PSF, NOS TERMOS DA PORTARIA 1.350 DO MS DE 24.07.2002, A ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITARIAS DE SAUDE COM ATUAÇÃO E ABRANGENCIA EM OROS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AS MESMAS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE OROS OU AO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 045/2007, DE 02 DE JULHO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AMPLIA DE FORMA DEFINITIVA A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ANUAL, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO, EM FAVOR DAS MERENDEIRAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MINICIPAL DE ENSINO DE ORÓS.

DISPOE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS, O DIA 16 DE OUTUBRO COMO O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR .

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio de ORÓS para o Exercício Financeiro de 2012, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

INSTITUI NOS TERMOS DOS ARTIVOS 103 A 105 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ORÓS E DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL A DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NÃO GESTOR DE FUNDO PRÓPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

Ementa: Atendendo aos preceitos legais contidos na EC n. 51/2006, o Municipio de Orós fica autorizado a proceder com a efetivação em seus quadros de Agentes Comunitarios de Saúde e Agentes de Combate á Endemias, e dá outras providências, etc .

Revoga o parágrafo 5° do Art. 4° da Lei Municipal 69/2004, de 20 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

AMPLIA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS AUTORIZADAS A CONCEDER EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS E CONCURSADOS POR MEIO DE DESCONTO EM FOLHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE DO ROCHEDO DE CIMA PARA VILA SILVESTRE

DENOMINA VILA PAULINO, A COMUNIDADE SITUADA AO LADO ESQUERDO DA CE - 153, SENTIDO ORÓS - LIMA CAMPOS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autoriza o município de Orós, por seu executivo, a celebrar convênio com dirigentes municipais de educação do estado do Ceará- UNDIME/CE

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO- PCCS/MAG, REVOGA A LEI MUNICIPALN° 81/2004, DE 02 DE JULHO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

CONCEDE REAGISTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OROS, 0 DIA 1° DE JULHO COMO O DIA DO MOTOTAXISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Reajusta vcacimentos, define o Piso Salarial do Magistério c concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.

Autoriza a contratação temporária de pessoal de nível superior em saúde, incluindo médicos, enfermeiros, odontólogos, bioquímicos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, bioquímicos/farmacêuticos, fonoudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, educadores físicos, assistentes sociais, técnicos de raio-X, para fins de cobertura das carências da saúde municipal, ai englobado unidades básicas de saúde, unidades diversas de saúde, hospital municipal, e da outras providências.

Institui o Conselbo Municipal dos Direitos da Mulher de Oros - CMDM, e da outras providencias

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ICÓ ? COMARES-UIC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.