NSTITUI AS CORES OFICIAS DO MUNICÍPIO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre a reforma da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8. 7 42 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE ORÓS
EMENTA: "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária para o exercicio de 2014 e da outras providências."
AUTORIZA O PO DER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.
AUTORIZA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, EM FAVOR DOS PERMISSIONARIOS DE USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROTOCOLO GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O VALOR DOS REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ADMISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3°, DO ART. 100, DA CF/88 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:REAJUSTA VENCIMENTOS,ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ORÓS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕS SOBRE SEUS CARDAPIOS, PRODUTOS E SERVlÇOS OFERECIDOS E RESPECTIVOS PREÇOS, EM LOCAL DE AMPLA VISIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
EMENTA: DESMEMBRA ATIVIDADES DE sECRETARIAS DIVERSAS, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, INSTITUI NOVA SECRETARIA QUE ENGLOBA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO E CULTURA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA PASTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ORÓS para o Exercicio Financeiro de 2013, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e da outras providencias.
Fixa os Subsidios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretaries Municipais do Munidpio de Oros/CE para a gestão 2013/2016.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREAOORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORÓS A IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE SERVIDORES NAO PERTENCENTES AO QUADRO ESPECÍFICO DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOL VER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009 .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS POR MEIO DO MEU EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORÓS-SINDSEROPMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 033/2006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA NNO MUNICÍPIO DE ORÓS O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OROS/CE .
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 38/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS, POR SEU EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM DEVOLUÇÃO DE BEM IMOVEL DOADO AO ENTE PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO NÃO CONSUMADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
