ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTARÉM, NA CIDADE DE ORÓS CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 324/2023 , EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 322/2023, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº.321/2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NESCESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº.11.977. DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº.1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 320/2023 , EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 319/2023, EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 318/2023 , EMENTA: ALTERA ART. 7° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 305/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 317/2023, EMENTA: ACRESCENTA O ART. 3-A E 3-B DA LEI MUNICIPAL Nº. 287/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓSCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/2023, EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPELMENTAR Nº14/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ORÓS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 312/2023, EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICiPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 08/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 310/2023, EMENTA: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EPROVIDENCIAS.
LEI N°. 309/2023, EMENTA: INSTITUI A DISCIPLINA DE HIST0RIA MUNICIPAL NA GRADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OROS-CE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 307/2023, EMENTA: CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATACÃO - COMISSÃO DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 11/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 302/2023, EMENTA: DISPOE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CESSÃO AO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL DE OROS CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIN°. 301/2023, EMENTA: ALTERA OS ARTS 3°, 4° E 17 DA LEI MUNICIPAL N°. 149/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPELMENTAR Nº 13/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
