AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA- FASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDNÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO- ADICIONAL PACS/PSF, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE OROS OU AO ESADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ETIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINCANCEIRO DE 2022.

PORTARIA DE Nº. 253/2021, CONCEDE ao senhor ITALO MATHEUS DE LIMA VIDAL, inscrito(a) no CPF n°. 961.074.643-87 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos iniciando em 22/11/2021 à 21/11/2023.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FORMA DE COBRANÇA DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 252/2021 , CONCEDE a senhora LUSINETE POSSIDONIO, inscrito(a) no CPF n°. 026.749.593-55 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/11/2021 à 04/02/2022.

PORTARIA N.º 251/2021, DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA YBP COMERCIAL LTDA.

PORTARIA DE Nº. 250/2021 , DESIGNA os Servidores abaixo mencionados para compor o NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS

PORTARIA DE Nº. 249/2021, NOMEIA a Sra. ALINE GONÇALVES SANTANA, inscrita no CPF nº. 022.208.963-66, para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DO HOSPITAL, símbolo CDA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 248/2021, DESIGNA O Sr. FRANCISCO KYLLMANN OLIVEIRA DE LIMA, inscrito no CPF nº. 040.131.483-90, para ocupar o cargo de COORDENADOR DO LABORATÓRIO do Hospital E Maternidade Luzia Teodoro Da Costa.

PORTARIA DE Nº. 247/2021 , CONCEDE a senhora MARIA DAS GRAÇAS NUNES SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 818.565.633-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/11/2021 à 01/02/2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA- COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 246/2021, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 245/2021, CONCEDE a senhora MARIA RAFAELE ALCANTARA, inscrito(a) no CPF n°. 613.662.773-68 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/10/2021 à 01/01/2022.

PORTARIA DE Nº. 244/2021 , CONCEDE ao senhor CARSIO ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 790.254.633-04 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 06(Três) Meses iniciando em 01/11/2021 à 01/05/2022.

PORTARIA DE Nº. 243/2021, CONCEDE a senhora RAIMUNDA FABIANE CARANTINO COSTA DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF n°. 636.137.273-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 06(Três) Meses iniciando em 01/11/2021 à 01/05/2022.

PORTARIA DE Nº. 242/2021, CONCEDE a senhora NILCE MACIEL COSTA, inscrito(a) no CPF n°. 170.927.718-11 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 04/10/2021 à 03/01/2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.