Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2661 registros

Portaria: 148/2022 05/08/2022

PORTARIA Nº 148/2022, CONCEDE a senhora MARIA VENANCIO LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 842.687.943-87 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 23/08/2022 à 23/02/2023.

Portaria: 147/2022 05/08/2022

PORTARIA Nº 147/2022, CONCEDE a senhora MAGDA MARIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 021.825.753-83 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 10/08/2022 à 09/11/2022.

Portaria: 146/2022 05/08/2022

PORTARIA DE Nº. 146/2022 , NOMEIA o senhor, CICERO ROGERIO GONÇALVES BENTO, inscrito(a) no CPF Nº. 943.416.483-49, para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO III, Lotado(a) CDA 9 da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 145/2022 05/08/2022

PORTARIA DE Nº. 145/2022 , EXONERA o senhor, JOSÉ FILADECIO PEREIRA FILHO, Matricula nº. 2376 e inscrito(a) no CPF Nº. 065.084.513-75, do Cargo de AGENTE DE TRANSITO, Lotado(a) na Autarquia Municipal de Transito, deste município.

Portaria: 144/2022 03/08/2022

PORTARIA DE Nº. 144/2022 , EXONERA a senhora, ROSINEIDE ALVES DE LIMA, Matricula nº. 2828 e inscrito(a) no CPF Nº. 008.620.283-96, do Cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Portaria: 143/2022 02/08/2022

PORTARIA DE Nº. 143/2022, EXONERA a senhora, MAYARA SAMPAIO FERREIRA, Matricula nº. 2387 e inscrito(a) no CPF Nº. 063.709.063-28, do Cargo de PSICÓLOGA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.

Portaria: 142/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 142/2022. NOMEIA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, para ocupar o cargo de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 141/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 141/2022 , NOMEIA a senhora, JOANA CANDIDO CLEMENTE, inscrita no CPF n°.052.032.443-10, para ocupar o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO, NIVEL 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 140/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 140/2022. EXONERA a senhora, JOANA CANDIDO CLEMENTE, inscrita no CPF n°.052.032.443-10, do cargo de ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 139/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 139/2022. EXONERA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 138/2022 01/08/2022

PORTARIA Nº. 138/2022. EXONERA a senhora, RAFAELLY NUNES DE SOUZA, inscrita no CPF nº. 023.495.263-64, das funções de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

LEI MUNICIPAL: 274/2022 27/07/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CCOMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2022 19/07/2022

PORTARIA DE Nº. 137/2022, REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Portaria: 136/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 136/2022, CONCEDE a senhora FRANCIMILDA MONTE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 163.771.738-57 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 135/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 135/2022, CONCEDE ao senhor CARLOS ANANIAS VIANA PIRES, inscrito(a) no CPF n°. 008.227.313-80 e ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS - ACE, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 134/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 134/2022, CONCEDE a senhora MARIA SOCORRO PACIFICO AMORIM, inscrito(a) no CPF n°. 805.018.003-44 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 133/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 133/2022, CONCEDE a senhora MARIA REGIANA SILVA DANTAS, inscrito(a) no CPF n°. 772.311.043-04 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 132/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 132/2022, CONCEDE a senhora MARIA JUDITE DE MELO, inscrito(a) no CPF n°. 330.765.883-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 131/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 131/2022, CONCEDE a senhora MARIA HELENA TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 214.207.853-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 130/2022 19/07/2022

PORTARIA Nº 130/2022, CONCEDE ao senhor FRANCISCO JUNIOR GOMES, inscrito(a) no CPF n°. 223.570.333-04 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

Portaria: 129/2022 13/07/2022

PORTARIA DE Nº. 129/2022 , REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Portaria: 128/2022 13/07/2022

PORTARIA DE Nº. 128/2022, REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Portaria: 127/2022 13/07/2022

PORTARIA DE Nº. 127/2022 , REESTRUTURA E NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Portaria: 126/2022 13/07/2022

PORTARIA DE Nº. 126/2022, REESTRUTURA E NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

Portaria: 125/2022 13/07/2022

PORTARIA DE Nº. 125/2022, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

LEI MUNICIPAL: 273/2022 01/07/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À IGREJA CATÓLICA- PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 272/2022 01/07/2022

ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 173/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 271/2022 01/07/2022

CRIA O PROJETO DE "FRALDAS SOLIDÁRIAS" PARA PACIENTES EM VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2022 01/07/2022

PORTARIA DE Nº. 124/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), THIAGO BARROS RICARTE, portador(a) do CPF: 004.122.583-07, para exercer em estágio probatório, o cargo de TÉCNICO AGRICOLA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 123/2022 01/07/2022

PORTARIA DE Nº. 123/2022, CONCEDE a senhora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF n°. 387.508.213-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

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