AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI- UNIASSELVI- POLO ORÓS, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 077/2022, Institui as Comissões e a Secretaria Executiva para a organização da realização da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental 1ª CMSM
REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇOES DA LEI MUNICIPAL 96/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 076/2022 , CONCEDE a senhora CYBELLY TEIXEIRA VIDAL, inscrito(a) no CPF n°.624.475.053-53 e ocupante do Cargo de ENFERMEIRA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 06(Três) Meses iniciando em 11/03/2022 à 11/09/2022.
ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 009/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 75/2022, DISPÕE ACERCA DE CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA DE Nº. 074/2022 , CONCEDE ao senhor ANTONIO DE CASTRO FEITOSA, inscrito(a) no CPF n°.796.943.063-53 e ocupante do Cargo de AGENTE OPERACIONAL, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 06 (seis) Meses iniciando em 15/03/2022 à 15/09/2022.
PORTARIA DE Nº. 073/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 208.695.503-06, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO II, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
ALTERA OS QUADROS DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 181/2020, DE 11 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ORÓS- DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO FRANCIMILDE PINHEIRO LIMA CUNHA "PROFESSORES DO ANO" NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 225/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A VIGORA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE Nº. 072/2022 , RELOTA o(a) Sr.(a). ROSANGELA ALMEIDA DE FREITAS, ENFERMEIRO, matricula nº 2367, exercendo o cargo em Estágio Probatório, no Centro de Vacinação, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2022.
PORTARIA DE Nº. 071/2022 , RELOTA o(a) Sr.(a). IRTA GLORIA FRANCA DE AGUIAR, ODONTOLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde UBS SÃO JOSE, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2022.
PORTARIA DE Nº. 070/2022, CONCEDE ao senhor JOSE RODRIGUES FERREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 780.323.933-15 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) meses a partir De 15/02/2022 ATÉ 15/05/2022
PORTARIA DE Nº. 069/2022 , CONCEDE a senhora, ARACY RODRIGUES CARANTINO, inscrito(a) no CPF nº. 559.070.403-00, para ocupar as funções de AGENTE ADMINISTRATIVO III, UMA LICENÇA PRÊMIO por um período de 03 meses a partir de 01/03/2022 até 01/06/2022.
PORTARIA DE Nº. 068/2022, NOMEIA a senhora, MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA, inscrito(a) no CPF nº. 040.132.573-35, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 067/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), NIVARDO FERREIRA LIMA JUNIOR, inscrito no CPF Nº. 076.435.733-60, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO III, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 066/2022 , NOMEIA o(a) senhor(a), JOAO PAULO ARAUJO VIDAL FREITAS, inscrito no CPF Nº. 068.706.313-28, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
PORTARIA DE Nº. 065/2022, NOMEIA o Senhor FRANCISCO JOSÉ COSTA, inscrito no CPF nº. 195.141.903-00, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 064/2022 , NOMEIA o Sr. ANDERSON CUSTODIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. 064.867.613-77, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 Estrutura Administrativa do Município de Orós.
PORTARIA DE Nº. 063/2022 , EXONERA a senhora, SARAH DE PAULA LIMA OLIVEIRA, portadora do CPF: 0964.707.983-49, das funções de CHEFE DE SETOR, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
