PORTARIA DE Nº. 153/2021, DESIGNA a Senhora JOSEFA JORGEANE DE OLIVEIRA LOURENÇO, inscrita no CPF Nº. 042.355.743-29, para atuar como Coordenadora do Programa Melhor em Casa - Serviço de Atenção Domiciliar, no município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 152/2021 , DESIGNA O Senhor JOSÉ EVALDO TEIXEIRA VIDAL, inscrito no CPF Nº. 441.617.513-20, para atuar como Coordenador da Assistência Farmacêutica – CAF, no município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 151/2021 , DESIGNAR a senhora CYBELLY TEIXEIRA VIDAL, inscrita no CPF Nº. 624.475.053-53, para atuar como Coordenadora da Atenção Básica, no município de Orós E Coordenadora da Imunização, no município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 180/2021, DESIGNA o Sr. JATTANAEL PINHEIRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.999.673-05, ocupante do Cargo de COORDENADOR, lotado na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico para ser o representante 2 da Prefeitura Municipal de Orós, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MDH, para tratar sobre o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.

PORTARIA DE Nº. 179/2021, DESIGNAR O Senhor JESSE NUNES ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 038.596.403-05, ocupante do Cargo de CHEFE DE SETOR, e o Sr. JATTANAEL PINHEIRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061.999.673-05, ocupante do Cargo de COORDENADOR, para serem representantes da Prefeitura Municipal de Orós junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários à efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a implantação do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.

PORTARIA DE Nº. 178/2021 , NOMEIA a Sra. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, portadora do CPF 931.563.403-91, para ocupar as funções ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 177/2021 , NOMEIA a Sra. VLADNA PRISCILA COSTA DE ANDRADE, portadora do CPF 931.563.403-91, para ocupar as funções COORDENADORA, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 176/2021 , CONCEDE ao senhor JOSE MARCUS GONÇALVES FERREIRA, inscrito no CPF n°. 700.422.253-53 e ocupante do Cargo de Agente Administrativo I, uma LICENÇA PREMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05 de Fevereiro de 2021 à 05 de Maio de 2021.

PORTARIA DE Nº. 175/2021, RELOTA o(a) Sr(a). ANDREA MONTEIRO DA SILVA, TECNICO EM HIGIENE DENTAL, matricula nº 2355, na Unidade Básica de Saúde – UBS MARIA JOSÉ NUNES, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 174/2021, RELOTA o(a) Sr(a). ELISABETH DANTAS ABILIO, AGENTE ADMINISTRATIVO II, matricula nº 848, na Unidade Básica de Saúde – UBS CENTRO II, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 173/2021 , RELOTA o(a) Sr(a). JEAN WAGNER BESERRA FERREIRA, ODONTOLOGO, matricula nº 1008, na Unidade Básica de Saúde – UBS CENTRO II, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 172/2021 , RELOTA o(a) Sr(a). ORLANDY TEIXEIRA DE QUEIRÓZ, ODONTOLOGO, matricula nº 1003, na Unidade Básica de Saúde – UBS ISAAC CANDIDO, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 171/2021 , RELOTA o(a) Sr(a). IRTA GLORIA FRANCA DE AGUIAR, ODONTOLOGO, matricula nº 1010, na Unidade Básica de Saúde – UBS IGARÓI, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE Nº. 135/2021, RELOTA a Sra. LIDIA KAROL RAMOS BITU, Odontóloga, matricula nº 2346 e portadora do CPF nº. 170.107.828-75, na unidade de saúde UBS Santarem a partir do dia 18 de janeiro de 2021.

PORTARIA DE Nº. 136/2021, NOMEIA o senhor, VINICIUS MARIZ GOMES, portador do CPF: 071.747.003-22, para ocupar as funções de ASSESSOR ESPECIAL, CDA 7, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LOPES DUARTE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

PORTARIA Nº. 070/2021. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº. 071/2021. NOMEIA o senhor, MARCELO VICENTE DE SÁ, portador do CPF: 532.176.913-34, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 072/2021. NOMEIA o senhor, RAFAEL VIEIRA RODRIGUES, portador do CPF: 022.111.693-17, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 073/2021. NOMEIA o senhor, CARLOS SILVA BARBOZA, portador do CPF: 921.641.888-53, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 074/2021. NOMEIA o senhor, JOSEMBERG VIEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF nº. 075.484.933-39, para ocupar as funções de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 075/2021, NOMEIA a senhora MARIA HELMA GUEDES ARAUJO, matricula nº. 0526 e inscrita no CPF nº 146.772.448-39 para exercer o cargo de DIRETORA da Escola EEF - ROBERTO ROLIM.

PORTARIA Nº. 076/2021. NOMEIA o senhor ANASTÁCIO BEZERRA DE MENESES RODRIGUES, matricula nº. 0508 e inscrito no CPF nº 315.650.853-53 para exercer o cargo de COORDENADOR da Escola EEF - ROBERTO ROLIM.

PORTARIA Nº. 077/2021. NOMEIA a senhora ELIANE ALVES DA COSTA JULIÃO, matricula nº. 0511 e inscrita no CPF nº 462.227.233-49 para exercer o cargo de DIRETORA da Escola CEI – MARIA AURILA PEQUENO VIDAL.

PORTARIA Nº. 078/2021. NOMEIA a senhora MARIA BARBOSA CLEMENTE DE ARAÚJO, matricula nº. 0521 e inscrita no CPF nº 514443.721-49 para exercer o cargo de COORDENADORA da Escola CEI – MARIA AURILA PEQUENO VIDAL.

PORTARIA Nº. 079/2021. NOMEIA a senhora ELISABETH DELFINO VIEIRA, matricula nº. 0134 e inscrita no CPF nº 841.710.303-15, para exercer o cargo de DIRETORA da Escola EEF – ISAIAS CANDIDO RODRIGUES.