PORTARIA DE Nº. 110/2021 , NOMEIA a senhora, LUSIA MARIA DE LIMA, portadora do CPF: 214.206.963-00, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019,

PORTARIA DE Nº. 111/2021 , NOMEIA a senhora, NADIA BENTO VIEIRA, portadora do CPF: 810.114.313-00, para ocupar as funções de COORDENADORA, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 112/2021 , NOMEIA o senhor, JOSÉ FERNANDES PINTO, portador do CPF: 0964.707.983-49, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 113/2021 , NOMEIA a senhora, IANNY FRANKY PINHEIRO RODRIGUES, portadora do CPF: 900.760.793-68, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019

PORTARIA DE Nº. 114/2021 , NOMEIA o senhor, ANTONIO DE PADUA CANDIDO MENDES, portador do CPF: 154.470.223-04, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 115/2021 , NOMEIA o senhor, LUIS EDUARDO BARBOSA DE ARAÚJO, portador do CPF: 053.217.673-19, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 116/2021 , NOMEIA o senhor, ERMERSON NUNES DE OLIVEIRA, portador do CPF: 036.145.423-60, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 117/2021, NOMEIA a Senhora LOHANNE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº. 071.397.413-36, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 118/2021, NOMEIA o senhor CLAYTON ROLIM TEIXEIRA, portador do CPF: 569.353.823-00, para ocupar o cargo de COORDENADOR(A), CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 119/2021 , NOMEIA a senhora, JOANA CANDIDO CLEMENTE, inscrita no CPF n°.052.032.443-10, para ocupar o cargo de ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 120/2021, NOMEIA o senhor, EMMANUEL TEIXEIRA PINHEIRO, portador do CPF: 864.623.423-15, para ocupar as funções de ASSESSOR ESPECIAL, CDA 7, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 121/2021, NOMEIA o senhor FERNANDO CELSO DA SILVA LIMA, portador do CPF: 018.221.703-54, para ocupar as funções de ASSESSOR ESPECIAL, CDA 7, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 122/2021, NOMEIA o senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO, portador do CPF Nº 046.223.543-22, para ocupar as funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós

PORTARIA DE Nº. 123/2021, NOMEIA o senhor DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF 601.306.313-37, para ocupar as Funções de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, SMTC 3, Lei nº 87/2017 da Autarquia Municipal de Trânsito.

PORTARIA DE Nº. 124/2021 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO KLEBER MACEDO DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-49, para ocupar as funções de SECRETÁRIO EXECUTIVO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 125/2021, NOMEIA o Sr. RAFAEL DE MOURA CARDOSO, portador do CPF 031.552.023-00, para ocupar as funções de ANALISTA AMBIENTAL, Lei Municipal nº. 173/2019.

PORTARIA DE Nº. 126/2021, NOMEIA o senhor MARCUS EMMANUEL MENDES BARROSO, inscrito no CPF Nº. 601.316.503-35para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 127/2021, EXONERA a senhora, SABRINA PEREIRA SILVA, Matricula nº. 2026 e inscrita no CPF Nº. 053.870.683-03, do Cargo de TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

PORTARIA DE Nº. 128/2021, NOMEIA a Sra. NATHALIA LUCIA LIMA VERDE CANDIDO, inscrita no CPF nº. 013.912.133-19, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 129/2021 , CEDE o servidor ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF Nº. 896.923.063-72, Matricula nº.752, para EXERCER suas funções Junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Fórum da Comarca de Orós.

PORTARIA DE Nº. 130/2021 , CEDE o servidor LIDIO LUIZ CUSTÓDIO DE FREITAS NETO, inscrito no CPF Nº. 027.301.233-93, Matricula nº.835, para EXERCER suas funções de Agente Administrativo Junto ao Tribunal de justiça do Estado do Ceará No fórum da comarca de Orós

PORTARIA DE Nº. 131/2021 , NOMEIA a Sra. SAMARA ANDRADE FELIX, inscrita no CPF nº. 042.259.123-88, para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DO HOSPITAL, símbolo CDA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 132/2021, NOMEIA a senhora KARINE GUERRA CUSTÓDIO, inscrita no CPF nº. 058.937.153-30, para ocupar as funções de COORDENADORA, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 133/2021 , NOMEIA o senhor, JOSÉ NELSON JOSINO DE MOURA JUNIOR, inscrito no CPF nº. 601.306.313-37, para ocupar as Funções de GERENTE DE SISTEMA OPERACIONAL, SMTC 4, Lei nº 87/2017 da Autarquia Municipal de Trânsito.

PORTARIA DE Nº. 134/2021, NOMEIA a senhora, IVANILDA NOGUEIRA LIRA, portadora do CPF: 862.902.583-20, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DISPOE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CESSA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO CONCEDIDO NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 191/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA DE Nº. 057/2021 , NOMEIA o senhor JEAN CARLOS LOPES, portador do CPF: 264.131.178-00, para ocupar as funções de ASSESSOR DE TRIBUTOS, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 058/2021, NOMEIA o senhor, FRANCISCO PAULO DANTAS, inscrito no CPF nº. 972.498.313-72, para ocupar as funções de ASSESSOR DE TRIBUTOS, CDA 11, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.