Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2465 registros

Portaria: 059/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 059/2021 , NOMEIA o senhor, RENOMARIO RODRIGUES CAVALCANTE, inscrito no CPF Nº 008.673.823-25, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 060/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 060/2021 , NOMEIA o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 061/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 061/2021,NOMEIA o senhor, JOÃO CUSTÓDIO NETO, inscrito no CPF nº. 906.187.773-34, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 062/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 062/2021 , NOMEIA a senhora, JOSEFA LIDIANA COSTA, portadora do CPF: 636.358.523-68, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 063/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 063/2021 , NOMEIA o senhor, LAYRTON BESERRA DE SOUSA, portador do CPF: 015.188.773-03, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 064/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 064/2021 , NOMEIA a senhora, MARIA EDILANIA VICENTE, portadora do CPF: 679.157.363-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019,

Portaria: 065/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 065/2021, NOMEIA o senhor, MANOEL FILHO DA SILVA, portadora do CPF: 122.398.443-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 066/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 066/2021 , NOMEIA o(a) senhor(a), PAULO CASSIANO VIDAL FREITAS, inscrito no CPF Nº. 346.235.823-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 067/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 067/2021 , NOMEIA o senhor, LEIDSON ANTONIO DE LIMA PEQUENO, portador do CPF: 015.119.883-71, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 068/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 068/2021, NOMEIA a senhora, ELISA COSTA DIAS, portadora do CPF: 004.838.393-70, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 069/2021 04/01/2021

PORTARIA DE Nº. 069/2021, NOMEIA a senhora, MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO DE HOLANDA, portadora do CPF: 221.872.003-53, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 001/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 001/2021 , NOMEIA o Sr. MARCELO BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF Nº. 661.672.484-00, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, e Ordenador de Despesas, símbolo CCF 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 002/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 002/2021, NOMEIA a Sra. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, inscrita no CPF Nº.218.551.453-91, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e Ordenadora de Despesas, símbolo CCS 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 003/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 003/2021, NOMEIA a Sra. MARIA LOPES DUARTE, inscrita no CPF Nº. 387.327.503-15, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 004/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 004/2021 , NOMEIA o Sr. JOSÉ BEZERRA GOMES, inscrito no CPF Nº. 038.880.418-13, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e Ordenador de Despesas, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 005/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 005/2021 , NOMEIA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, e Ordenador de Despesas, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 006/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 006/2021 , NOMEIA a Sra. TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, portadora do CPF 421.594.823-15, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CCE 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 007/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 007/2021, NOMEIA a Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, inscrita no CPF Nº. 656.652.443-68, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, e Ordenadora de Despesas, símbolo CCTC 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 008/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 008/2021 , NOMEIA o Sr. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR, portador do CPF 009.126.913-01, para ocupar o cargo de PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, símbolo CDA 2, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 009/2021 01/01/2021

PORTARIA DE N°. 009/2021 , NOMEIA o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem a partir de 01 de Janeiro de 2021 nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal,

Portaria: 010/2021 01/01/2021

PORTARIA DE N°. 010/2021, NOMEIA o Presidente e os Respectivos membros para constituírem a partir de 01 de Janeiro de 2021, a Comissão Permanente de Licitações.

Portaria: 011/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 011/2021, NOMEIA o senhor TIAGO BATISTA DO MONTE, inscrito no CPF Nº. 010.259.213-64, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 012/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 012/2021, NOMEIA a Sra. FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA, portadora do CPF 060.866.753-68, para ocupar o cargo de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, símbolo CDA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 013/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 013/2021, NOMEIA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, para ocupar o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 014/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 014/2021 , NOMEIA o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE, inscrito no CPF nº. 038.596.403-05, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós, E Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e Fundo de Municipal de Habitação e Interesse Social

Portaria: 015/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 015/2021, NOMEIA o Sr. CLEANTUS MARIZ MONTE, inscrito no CPF nº. 320.132.213-04, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 016/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 016/2021, NOMEIA o Sr. CICERO INACIO DA CUNHA FILHO, portador do CPF 956.612.633-68, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 017/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 017/2021 , NOMEIA o Sr. WHERCLEY NUNES PEREIRA, portador do CPF 007.288.363-43, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, símbolo CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 018/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 018/2021, NOMEIA o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 019/2021 01/01/2021

PORTARIA DE Nº. 019/2021, NOMEIA o senhor JOSE SIMÃO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 327.155.873-68, para ocupar as funções de CHEFE DE SETOR, CDA 2 Lei nº. 090/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós,

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