Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2553 registros

Portaria: 147/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 147/2021 , EXONERA o senhor, LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF nº. 281.999.794-53, das funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 146/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 146/2021, NOMEIA o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 145/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 145/2021 , EXONERA o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72,do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, e Ordenador de Despesas, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 144/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 144/2021 , NOMEIA o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 143/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 143/2021 , NOMEIA a Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, inscrita no CPF Nº. 656.652.443-68, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, símbolo CCTC 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 142/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 142/2021 , EXONERA o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, das funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 141/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 141/2021, EXONERA a Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, inscrita no CPF Nº. 656.652.443-68, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, e Ordenadora de Despesas, símbolo CCTC 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 140/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 140/2021, REINTEGRA ao cargo de Professora, a Sra. JOSEFA NETA DE MENESES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº. 170.107.828-75.

Portaria: 139/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 139/2021, DESIGNA a senhora, MARIA RANIELI ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF nº. 003.632.993-27, para atuar como Fiscal de Contratos celebrados através da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 138/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 138/2021, NOMEIA a senhora, ELESSANDRA BARBOSA BRAVO, portadora do CPF: 036.084.167-81, para ocupar as funções de COORDENADORA, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 137/2021 01/02/2021

PORTARIA DE Nº. 137/2021 , NOMEIA o Sr. LUIS GONZAGA JOSINO, portador do CPF 281.999.794-53, para ocupar as Funções de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ORÓS - COMDEC.

DECRETO: 007/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006/2021 22/01/2021

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 005/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2021 22/01/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2021 11/01/2021

PORTARIA DE Nº. 136/2021, NOMEIA o senhor, VINICIUS MARIZ GOMES, portador do CPF: 071.747.003-22, para ocupar as funções de ASSESSOR ESPECIAL, CDA 7, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 135/2021 11/01/2021

PORTARIA DE Nº. 135/2021, RELOTA a Sra. LIDIA KAROL RAMOS BITU, Odontóloga, matricula nº 2346 e portadora do CPF nº. 170.107.828-75, na unidade de saúde UBS Santarem a partir do dia 18 de janeiro de 2021.

Portaria: 134/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 134/2021, NOMEIA a senhora, IVANILDA NOGUEIRA LIRA, portadora do CPF: 862.902.583-20, para ocupar as funções de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 133/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 133/2021 , NOMEIA o senhor, JOSÉ NELSON JOSINO DE MOURA JUNIOR, inscrito no CPF nº. 601.306.313-37, para ocupar as Funções de GERENTE DE SISTEMA OPERACIONAL, SMTC 4, Lei nº 87/2017 da Autarquia Municipal de Trânsito.

Portaria: 132/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 132/2021, NOMEIA a senhora KARINE GUERRA CUSTÓDIO, inscrita no CPF nº. 058.937.153-30, para ocupar as funções de COORDENADORA, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 131/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 131/2021 , NOMEIA a Sra. SAMARA ANDRADE FELIX, inscrita no CPF nº. 042.259.123-88, para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DO HOSPITAL, símbolo CDA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 130/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 130/2021 , CEDE o servidor LIDIO LUIZ CUSTÓDIO DE FREITAS NETO, inscrito no CPF Nº. 027.301.233-93, Matricula nº.835, para EXERCER suas funções de Agente Administrativo Junto ao Tribunal de justiça do Estado do Ceará No fórum da comarca de Orós

Portaria: 129/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 129/2021 , CEDE o servidor ADRIANO PEREIRA DE MEDEIROS, inscrito no CPF Nº. 896.923.063-72, Matricula nº.752, para EXERCER suas funções Junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Fórum da Comarca de Orós.

Portaria: 128/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 128/2021, NOMEIA a Sra. NATHALIA LUCIA LIMA VERDE CANDIDO, inscrita no CPF nº. 013.912.133-19, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 127/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 127/2021, EXONERA a senhora, SABRINA PEREIRA SILVA, Matricula nº. 2026 e inscrita no CPF Nº. 053.870.683-03, do Cargo de TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Portaria: 126/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 126/2021, NOMEIA o senhor MARCUS EMMANUEL MENDES BARROSO, inscrito no CPF Nº. 601.316.503-35para ocupar as funções de ASSESSOR TECNICO I, CDA 5, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 125/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 125/2021, NOMEIA o Sr. RAFAEL DE MOURA CARDOSO, portador do CPF 031.552.023-00, para ocupar as funções de ANALISTA AMBIENTAL, Lei Municipal nº. 173/2019.

Portaria: 124/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 124/2021 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO KLEBER MACEDO DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº. 461.778.333-49, para ocupar as funções de SECRETÁRIO EXECUTIVO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

Portaria: 123/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 123/2021, NOMEIA o senhor DIEGO DUARTE BARBOSA, portador do CPF 601.306.313-37, para ocupar as Funções de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, SMTC 3, Lei nº 87/2017 da Autarquia Municipal de Trânsito.

Portaria: 122/2021 05/01/2021

PORTARIA DE Nº. 122/2021, NOMEIA o senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO, portador do CPF Nº 046.223.543-22, para ocupar as funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós

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