PORTARIA DE Nº. 050/2021 , NOMEIA a Sra. LUISA ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº. 379.076.893-68, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 051/2021 , NOMEIA a Sra. VERONICA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº. 011.269.833-65, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 052/2021, NOMEIA a Sra. MARLEIDE ALVES GOMES BEZERRA, inscrita no CPF nº. 246.985.203-04, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 053/2021, NOMEIA a Sra. MARIA JUVANEIDE CANDIDO LIMA, inscrita no CPF nº. 935.082.553-87, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 054/2021 , NOMEIA o Sr. MACESO COSTA RODRIGUES, inscrito no CPF nº. 759.490.163-00, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, CDA 10, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 055/2021, NOMEIA a senhora, RAFAELLY NUNES DE SOUZA, inscrita no CPF nº. 023.495.263-64, para ocupar as funções de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA DE Nº. 056/2021 , NOMEIA o senhor, SAULO RICARDO SILVA VIEIRA, portador do CPF: 908.274.903-30, para ocupar as funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o eercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a criação da unidade de combate a incêndio, primeiros socorros e a manutenção da unidade, composta por bombeiros civis no Município de Orós e adota outras providências.

Denomina "Avenida José Gabriel Bezerra" a antiga Rua da Matriz na área central da cidade de Orós.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Orós-Ce e dá outras providências.

Dispõ sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito,, Secretários Municipais e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Regulamenta, no âmbito municipal, a lei federal n°. 14.017, de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providêncis.

Dispõe sobre a oficialização da bandeira do distrito de Palestina e dá outras providências.

Torna oficial o hino do distrito de Palestina, e regulamenta a sua execução.

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMENECE O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMENECE O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, PERMANECE O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 191/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 08/06/2020. EDIÇÃO 2464

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTODA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”