PORTARIA DE Nº. 143/2022, EXONERA a senhora, MAYARA SAMPAIO FERREIRA, Matricula nº. 2387 e inscrito(a) no CPF Nº. 063.709.063-28, do Cargo de PSICÓLOGA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município.

PORTARIA Nº. 142/2022. NOMEIA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, para ocupar o cargo de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 141/2022 , NOMEIA a senhora, JOANA CANDIDO CLEMENTE, inscrita no CPF n°.052.032.443-10, para ocupar o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO, NIVEL 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 140/2022. EXONERA a senhora, JOANA CANDIDO CLEMENTE, inscrita no CPF n°.052.032.443-10, do cargo de ASSESSOR TECNICO II, CDA 8, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 139/2022. EXONERA o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA Nº. 138/2022. EXONERA a senhora, RAFAELLY NUNES DE SOUZA, inscrita no CPF nº. 023.495.263-64, das funções de PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CCOMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 137/2022, REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA Nº 136/2022, CONCEDE a senhora FRANCIMILDA MONTE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 163.771.738-57 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA Nº 135/2022, CONCEDE ao senhor CARLOS ANANIAS VIANA PIRES, inscrito(a) no CPF n°. 008.227.313-80 e ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE ENDEMIAS - ACE, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA Nº 134/2022, CONCEDE a senhora MARIA SOCORRO PACIFICO AMORIM, inscrito(a) no CPF n°. 805.018.003-44 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA Nº 133/2022, CONCEDE a senhora MARIA REGIANA SILVA DANTAS, inscrito(a) no CPF n°. 772.311.043-04 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA Nº 132/2022, CONCEDE a senhora MARIA JUDITE DE MELO, inscrito(a) no CPF n°. 330.765.883-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA Nº 131/2022, CONCEDE a senhora MARIA HELENA TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 214.207.853-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA Nº 130/2022, CONCEDE ao senhor FRANCISCO JUNIOR GOMES, inscrito(a) no CPF n°. 223.570.333-04 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA DE Nº. 129/2022 , REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 128/2022, REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 127/2022 , REESTRUTURA E NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 126/2022, REESTRUTURA E NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 125/2022, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À IGREJA CATÓLICA- PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 173/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO DE "FRALDAS SOLIDÁRIAS" PARA PACIENTES EM VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE Nº. 124/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), THIAGO BARROS RICARTE, portador(a) do CPF: 004.122.583-07, para exercer em estágio probatório, o cargo de TÉCNICO AGRICOLA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura.

PORTARIA DE Nº. 123/2022, CONCEDE a senhora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF n°. 387.508.213-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 120/2022. NOMEIA o(a) senhor(a) JOSE ANGELO FEITOSA LEITE, matricula nº.772 e inscrito(a) no CPF nº 934.756.083-91 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) no CEI MARIA AURILA PEQUENO VIDAL.

PORTARIA Nº 119/2022, INSTITUIR a Comissão de Habilitação e Recursos para o Fórum de Entidades dos Conselhos Setoriais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA Nº 118/2022, RELOTA a servidora LÍDIA KAROL RAMOS BITU, a partir do dia 01/07/2022, na UBS de Guassussê, para exercer as funções de Cirurgiã Dentista.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES AFILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.