PORTARIA Nº. 015/2022. NOMEIA a senhora BRUNA TEOFILO DE QUEIROZ LEITE MARIZ, matricula nº. 2684 e inscrita no CPF nº 0854.619.703-20 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA Nº. 014/2022. NOMEIA a senhora ANNELISE DE AMORIM FORMIGA, matricula nº. 2683 e inscrita no CPF nº 013.495.293-62 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA Nº. 013/2022, NOMEIA a senhora ANDREIA ALVES GOMES, matricula nº. 3311 e inscrita no CPF nº 018.302.483-40 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA Nº. 012/2022, NOMEIA a senhora ALCIONE ALEXANDRE SOARES, matricula nº. 0744 e inscrita no CPF nº 743.540.193-53 para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

PORTARIA DE Nº. 011/2022, NOMEIA o(a) senhor, MANOEL MOREIRA PEQUENO NETO, portador(a) do CPF: 958.301.033-20, para exercer em estágio probatório, o cargo de MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE Nº. 010/2022, NOMEIA o(a) senhora, NOADIA MENDES BARROSO, portador(a) do CPF: 006.752.133-98, para exercer em estágio probatório, o cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - THB, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº. 009/2022, NOMEIA a senhora MARIA BARBOSA CLEMENTE DE ARAÚJO, matricula nº. 0521 e inscrita no CPF nº 514443.721-49 para exercer o cargo de COORDENADORA da Escola CEI – JOSE LIRA BEZERRA.

PORTARIA Nº. 008/2022, NOMEIA a senhora ELIANE ALVES DA COSTA JULIÃO, matricula nº. 0511 e inscrita no CPF nº 462.227.233-49 para exercer o cargo de DIRETORA do CEI – JOSE LIRA RODRIGUES.

PORTARIA DE Nº. 007/2022 , NOMEIA o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, para ocupar INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 006/2022 , NOMEIA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO e Ordenador de Despesas, símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 005/2022 , EXONERA o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 004/2022 , NOMEIA o senhor, JOSE FRANCENILDO GOMES, inscrito no CPF nº. 156.765.523-87, para ocupar as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 003/2022, EXONERA o senhor, JOSE FRANCENILDO GOMES, inscrito no CPF nº. 156.765.523-87, das funções de CHEFE DE SETOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIAL Nº 93/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE N°. 002/2022, NOMEIA o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem a partir de 01 de Janeiro de 2022 nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

PORTARIA DE N°. 001/2022 , NOMEIA o Presidente e os Respectivos membros para constituírem a partir de 01 de Janeiro de 2022, a Comissão Permanente de Licitações, a saber:

PORTARIA DE Nº. 265/2021 , NOMEIA as entidades e os respectivos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Orós Biênio 2022-2023.

PORTARIA DE Nº. 264/2021 , EXONERA o Sr. ANTONIO PEREIRA ANDRADE, inscrito no CPF nº. 781.543.403-72, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 263/2021, NOMEIA o Sr. LUIZ GONZAGA JOSINO, portador do CPF 281.999.794-53, para ocupar as Funções de Coordenador da Defesa Civil no Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 262/2021, EXONERA o JOSÉ BEZERRA GOMES, inscrito no CPF Nº. 038.880.418-13, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, símbolo CCOU 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

PORTARIA DE Nº. 261/2021 , CONCEDE ao senhor JONADABE SOBRAL DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 015.601.543-90 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos iniciando em 22/12/2021 à 21/12/2023.

PORTARIA DE Nº. 260/2021, EXONERA a senhora, MARIA VILMA BATISTA DE SOUSA, Matricula nº. 2342 e inscrito(a) no CPF Nº. 604.426.273-19, do Cargo de FISIOTERAPEUTA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora.

PORTARIA DE Nº. 259/2021, EXONERA o senhor, RAIMUNDO ERVANGITON VELOSO DE SOUSA, Matricula nº. 614 e inscrito(a) no CPF Nº. 260.788.803-49, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor .

PORTARIA DE Nº. 258/2021, EXONERAR a senhora, MARIA VERA ILDE RODRIGUES, Matricula nº. 66 e inscrito(a) no CPF Nº. 798.394.443-87, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora.

PORTARIA DE Nº. 257/2021 , EXONERA a senhora, MARIA NEUMA ANDRADE DE LIMA, Matricula nº. 529 e inscrito(a) no CPF Nº. 218.238.803-63, do Cargo de PROFESSORA, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora.

PORTARIA DE Nº. 256/2021, EXONERA a senhora, MARIA DE FATIMA DUARTE LIMA, Matricula nº. 122 e inscrito no CPF Nº. 698.365.073-53, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela servidora

PORTARIA DE Nº. 255/2021 , EXONERAR o senhor, MANOEL BONFIM MATIAS FREIRE, Matricula nº. 647 e inscrito no CPF Nº. 818.521.263-53, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste município,CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor

PORTARIA DE Nº. 254/2021 , EXONERAR o senhor LUIZ GONZAGA DA SILVA, Matricula nº. 58 e inscrito no CPF Nº. 215.072.791-91, do Cargo de MOTORISTA II, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo servidor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO- ADICIONAL PACS/PSF, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE OROS OU AO ESADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.