Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2465 registros

LEI MUNICIPAL: 264/2022 09/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 263/2022 05/05/2022

DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS E AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 100/2022 , CONCEDE a senhora ZENEUDA ANDRADE CANDIDO CUSTÓDIO, inscrito(a) no CPF n°. 214.068.713-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

Portaria: 099/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 099/2022, NOMEIA a senhora, MONIQUE KELLY CLEMENTE MACIEL, inscrito(a) no CPF Nº. 013.351.363-71, para ocupar do cargo de ANALISTA AMBIENTAL, da Lei nº.173/2019 – Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA.

Portaria: 098/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 098/2022 , NOMEIA o senhor, o Sr. LUIS GONZAGA JOSINO, inscrito no CPF Nº. 281.999.794-53, para ocupar a função de Ordenador de Despesas da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 097/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 097/2022, NOMEIA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, para ocupar do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 096/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 096/2022 , CONCEDE a senhora ARMINDA MARIA TEIXEIRA PEIXOTO ALMEIDA, inscrito(a) no CPF n°. 348.555.803-68 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

Portaria: 095/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 095/2022, CONCEDE a senhora MARIA DO SOCORRO NUNES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 685.733.753-53 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

Portaria: 094/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 094/2022, CONCEDE a senhora JODENHA DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF n°. 532.190.743-91 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

Portaria: 093/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 093/2022 , CONCEDE ao senhor JOSÉ FABIO JOSINO SOBRINHO, inscrito(a) no CPF n°. 781.974.903-25 e ocupante do Cargo de PROFESSOR, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

Portaria: 092/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 092/2022 , CONCEDE a senhora EVANIA ANDRADE DA COSTA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n°. 719.940.413-15 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

Portaria: 091/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 091/2022, CONCEDE a senhora ALDENIR CAVALCANTE DE PAULO FEITOSA, inscrito(a) no CPF n°. 320.141.553-72 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

Portaria: 090/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 090/2022, CONCEDE a senhora MARIA ERIVALDA VALENTIM JULIÃO, inscrito(a) no CPF n°.853.038.793-72 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

Portaria: 089/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 089/2022, EXONERA o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO e Ordenador de Despesas, símbolo CCAGDH 1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 101/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 101/2022, CONCEDE a senhora EDILEUZA ANDRADE CANDIDO, inscrito(a) no CPF n°. 899.135.823-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 02/05/2022 à 02/08/2022.

Portaria: 102/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 102/2022 , REVOGA a Portaria nº. 261/2021, que concedeu uma Licença Sem Vencimentos por um período de 02 (dois) anos ao servidor público municipal JONADABE SOBRAL DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 015.601.543-90 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I,

Portaria: 103/2022 02/05/2022

PORTARIA Nº. 103/2022. EXONERA a senhora EDNA RODRIGUES NERE, matricula nº. 2855 e inscrita no CPF nº 013.250.703-00 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

Portaria: 104/2022 02/05/2022

PORTARIA Nº. 104/2022, EXONERA o Sr. EVALDO CESAR DE LIMA VIDAL, portador do CPF 010.800.183-01, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 105/2022 02/05/2022

PORTARIA Nº. 105/2022, NOMEIA a senhora EDNA RODRIGUES NERE, inscrita no CPF nº 013.250.703-00 para ocupar o cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Portaria: 106/2022 02/05/2022

PORTARIA Nº. 106/2022, NOMEIA o Sr. EVALDO CESAR DE LIMA VIDAL, portador do CPF 010.800.183-01, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022.

Portaria: 107/2022 02/05/2022

PORTARIA DE Nº. 107/2022, DESIGNA os Servidores abaixo mencionados para compor o NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS

Portaria: 108/2022 02/05/2022

PORTARIA Nº. 108/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. MARIA SOCORRO PACIFICO AMORIM, matrícula funcional nº. 0324, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.

Portaria: 109/2022 02/05/2022

PORTARIA Nº. 109/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. FRANCISCA EVANEIDE BANDEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 0136, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.

Portaria: 110/2022 02/05/2022

PORTARIA Nº. 110/2022. AMPLIA de forma definitiva a carga horária do Sra. TEREZINHA DE JESUS LIMA, matrícula funcional nº. 01957, ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro pessoal desta Prefeitura, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para uma jornada de 40 horas semanais.

Portaria: 088/2022 18/04/2022

PORTARIA DE Nº. 088/2022, CONCEDE a senhora ELESSANDRA BARBOSA BRAVO, inscrito(a) no CPF n°.036.084.167-81 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 18/04/2022 à 18/07/2022.

Portaria: 087/2022 18/04/2022

PORTARIA DE Nº. 087/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), MIRELLY FIGUEIREDO DE SOUSA, portador(a) do CPF: 012.803.733-42, para exercer em estágio probatório, o cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 086/2022 13/04/2022

PORTARIA DE Nº. 086/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), JOSEFA JUGLEIDE MARTINS DA SILVA, portador(a) do CPF: 833.321.383-91, para exercer em estágio probatório, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AREA 08, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 085/2022 02/04/2022

PORTARIA DE Nº. 085/2022 , CONCEDE a senhora JOSEFA JEANE INACIO DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF n°.274.643.588-80 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 13/04/2022 à 13/07/2022.

Portaria: 084/2022 02/04/2022

PORTARIA DE Nº. 084/2022 , CONCEDE a senhora MARIA FATIMA DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°.102.971.623-49 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 05/04/2022 à 05/07/2022.

Portaria: 083/2022 01/04/2022

PORTARIA DE Nº. 083/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), MARINEIDE FEITOSA, inscrito(a) no CPF nº. 806.450.703-00, para ocupar as funções de Secretário(A) Executivo(A), CDA 2, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

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