DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS AONDE ACONTECERÁ O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBUCOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ALVARÁ EXPEDIDO EM 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS BRIGADAS ESTA DUAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇAO DO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL N°. 64/2011 DE 01 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇAO DO ART. 31, DA LEI MUNICIPAL N°. 96/2012 DE 06 DE JULHO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Municfpio de Oros a proceder comrepasse financeiro - adicional PACS/PSF, nos termos da Portaria 1.024/GM/MS, de 21 de julho de 2015 e suas alteracoes pela Portaria n°. 1 .962, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 , a Associacao dos Agentes Comunitarios de Saude com atuacao e abrangencia em Oros, para fins de possibilitar repasse de tais recursos aos mesmos agentes, sejam de vinculacao funcional do Municfpio de Oros ou ao Estado do Ceara, e da outras providencias.

AUTORIZA CONTRATAÇAO DE PESSOAL PARA FINS DE IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA CIDADAO DO FUTURO, LEI MUNICIPAL N°. 42/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.

ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 007/94 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E ALTERA REDAÇAO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°.007/94 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇAO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 42/2015 DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇAO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 18/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alteracao Lei Municipal que institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saude de Oros, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atencao Basica (PMAQ-AB) e seu lncentivo Financeiro, destinado a profissionais de saude, compra de equipamentos, insumos e manutencao, da Atencao Basica do Municipio e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 027/2009 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E CAMPEONATOS EM COMEMORACAO AO SEU ANIVERSARIO DE EMANCIPACAO POLITICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "DIA DO EVANGELHO" NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA O VÍNCULO FUNCIONAL EXISTENTE COM O MUNICÍPIO DE ORÓS ATÉ A PRESENTE DATA, POR FORÇA DE REQUERIMENTO, POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO, COM BASE NO DECRETO Nº018/2014, QUE REVOGA TODAS AS LICENÇAS PREMIO ELICENÇAS SEM VENCIMENTO POR PERÉODO, QUE ENCONTRAM-SE VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2016 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM OUTROS MUNICiPIOS DO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - PMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO, COMPOSICAO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE - CME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE A RESPONSABILIDAOE SOLIDARIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTAO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POLITICOS E PUBLICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇOES PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PUBLICAS, SUPERINTENOENCIAS MUNICIPAIS AUTONOMAS, INSTITUTOS PUBLICOS, FUNDOS PUBLICOS E SIMILIARES E DOS COORDENAOORES DE DESPESAS, DOS RESPONSAVEIS POR PARECERES TECNICOS ADMINISTRATIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO, AUDITORIA, MEDIÇOES, LIQUIDAÇOES, PROJETOS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇAO, CONSIDERAOOS COMO TAL OS SERVIDORES PUBLICOS E AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.