PORTARIA Nº 134/2022, CONCEDE a senhora MARIA SOCORRO PACIFICO AMORIM, inscrito(a) no CPF n°. 805.018.003-44 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA Nº 133/2022, CONCEDE a senhora MARIA REGIANA SILVA DANTAS, inscrito(a) no CPF n°. 772.311.043-04 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA Nº 132/2022, CONCEDE a senhora MARIA JUDITE DE MELO, inscrito(a) no CPF n°. 330.765.883-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA Nº 131/2022, CONCEDE a senhora MARIA HELENA TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 214.207.853-20 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

PORTARIA DE Nº. 129/2022 , REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Orós – CMDMO, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 128/2022, REESTRUTURA E NOMEIA Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 127/2022 , REESTRUTURA E NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 126/2022, REESTRUTURA E NOMEIA os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 125/2022, NOMEIA os Membros do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Orós – CE, as seguintes entidades e seus respectivos titulares e suplentes:

PORTARIA DE Nº. 124/2022, NOMEIA o(a) senhor(a), THIAGO BARROS RICARTE, portador(a) do CPF: 004.122.583-07, para exercer em estágio probatório, o cargo de TÉCNICO AGRICOLA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura.

PORTARIA DE Nº. 123/2022, CONCEDE a senhora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF n°. 387.508.213-34 e ocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/08/2022 à 01/11/2022.

CRIA O PROJETO DE "FRALDAS SOLIDÁRIAS" PARA PACIENTES EM VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 173/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À IGREJA CATÓLICA- PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 120/2022. NOMEIA o(a) senhor(a) JOSE ANGELO FEITOSA LEITE, matricula nº.772 e inscrito(a) no CPF nº 934.756.083-91 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) no CEI MARIA AURILA PEQUENO VIDAL.

PORTARIA Nº 119/2022, INSTITUIR a Comissão de Habilitação e Recursos para o Fórum de Entidades dos Conselhos Setoriais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA Nº 118/2022, RELOTA a servidora LÍDIA KAROL RAMOS BITU, a partir do dia 01/07/2022, na UBS de Guassussê, para exercer as funções de Cirurgiã Dentista.

PORTARIA Nº 117/2022, CONCEDE Licença Premio, nos períodos de 01/10/2022 a 01/01/2023, de 01/01/2023 a 01/04/2023 e 01/10/2023 a 01/01/2024 à Sra. Karla Janaina Moreira de Morais, Servidor Efetivo no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.

PORTARIA Nº 116/2022, CONCEDE Licença Premio, no período de 01/07/2022 a 01/10/2022, ao Sr. José Carlos Lima da Silva, Servidor Efetivo no cargo de Agente de Trânsito, lotado junto ao DEMUTRAN-ORÓS.

PORTARIA DE Nº. 115/2022 , NOMEIA o senhor, FRANCISCO WESLEY ALVES, inscrito(a) no CPF nº. 036.102.653-61, para ocupar as funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES AFILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 267/2022, EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA DE Nº. 114/2022 , EXONERA o senhor, FELIX BENEVIDES REIS, inscrito(a) no CPF nº. 507.384.103-49, Das funções de CONTROLADOR, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.

PORTARIA Nº. 113/2022. NOMEIA a Sra. MARILIA BEZERRA ALVES DE SOUSA, portadora do CPF n°.023.481.923-57, para exercer as funções de PRESIDENTE da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.

PORTARIA Nº. 112/2022. NOMEIA o Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, portador do CPF 672.207.463-34, para exercer as funções de FISCAL DE TRIBUTOS, junto ao Setor de Tributos.

PORTARIA Nº. 111/2022. NOMEIA o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA, portador do CPF n°. 830.722.843-34, para exercer as funções de Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal Do Turismo - FUNTUR.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.